Mega da Virada: idosa teria ganho mais de R$ 70,6 milhões se jogo tivesse sido registrado em lotérica

A idosa Elza Jesus de Almeida, de 64 anos, moradora do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, afirma que acertou os números premiados na Mega da Virada 2024, que foram sorteados no último dia 31 de dezembro. Porém, a lotérica não registrou o jogo e esse “erro” lhe tirou a chance de ter acesso ao prêmio, que ficaria na casa dos R$ 70,6 milhões. A defesa dela agora quer uma indenização.

Oficialmente, oito apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 635.486.165,38. Cada uma delas levou para casa R$ 79.435.770,67, segundo a Caixa Econômica Federal. Caso Elza conseguisse provar que tem direito ao prêmio, o valor teria que ser dividido em nove, ficando em R$ 70,6 milhões para cada.

Na ocasião, os números sorteados foram: 01 – 17 – 19 – 29 – 50 – 57. Elza tinha certeza que acertou as seis dezenas e chegou a fazer planos após conferir o sorteio, porém, logo depois teve a ciência de que a aposta dela não foi registrada.

Em entrevista ao “Metrópoles”, Elza mostrou um dos canhotos que preencheu a mão com três apostas, sendo que uma delas tinha a mesma combinação de números sorteados. No entanto, o canhoto oficial emitido pela lotérica mostra que foram registradas apenas dois jogos, ficando de fora o premiado.

“Foram oito jogos, foi bastante, eu não contei. Se eu tivesse contado, eu saberia que tinha um faltando. E quando ela cobrasse, eu falaria ‘não, pera aí, faltou um’, mas eu não contei. Nem imaginava isso, eu confiei”, contou ela.

Depois de perceber o “erro” da lotérica, Elza o filho procuraram a polícia e também pediram ao estabelecimento as imagens de câmeras de segurança. Sem sucesso, o advogado dela, Evandro Rolim, entrou com uma ação judicial para que o local seja obrigado a entregar as gravações.

O defensor explicou ao “Metrópoles” que o objetivo é provar que Elza esteve na lotérica e fez o jogo na Mega da Virada com os números premiados.

“Caso o laudo seja positivo, a minha cliente entrará com ação judicial de indenização com fundamento na teoria da perda de uma chance, uma vez que ficou demonstrado que ela tinha probabilidade real e certa de ganhar e só não ganhou por erro no sistema”, disse o advogado.

Enquanto o pedido ainda é analisado pela Justiça, a idosa diz que tem esperanças de ter direito a ganhar a parte do prêmio que lhe cabe. “O resto da minha vida eu vou correr atrás. Antes de eu morrer, eu quero ver o resultado, porque eu não estou errada”, disse Elza.

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O que disseram a Caixa e o dono da lotérica?

O proprietário da lotérica em questão, que não quis ser identificado, disse que encaminhou os vídeos que mostram o momento em que a idosa esteve no estabelecimento para a Caixa. Ele ressaltou que o atendimento prestado a ela foi “normal”, ou seja, sem irregularidades.

“Lavei minhas mãos, agora é com eles”, disse o dono da lotérica, ressaltando que agora só o banco poderá elucidar o caso.

Já a Caixa destacou que o recibo emitido pelo terminal de apostas é o único documento que comprova o registro da aposta e habilita ao recebimento de prêmios. O banco ainda não se manifestou a respeito das imagens que mostram como foi o atendimento.

No site da Caixa, na área das loterias, estão destacadas quais são as regras para o recebimento de prêmios. Conforme o banco, os apostadores podem fazer o saque dos valores em qualquer casa lotérica ou nas agências, sendo que o pagamento é feito “mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado”.

Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 2.259,20, o saque pode ser feito apenas nas agências da Caixa. “Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dia úteis a partir de sua apresentação”, destaca o banco.

No caso das apostas feitas pelo site ou aplicativo Loterias Caixa, o banco orienta que prêmios de “até R$ 1.581,44 (bruto de R$ 2.259,20), poderão ser recebidos em qualquer agência da CAIXA ou unidade lotérica ou, ainda, por transferência ao Mercado Pago, à escolha do apostador.”

Casal aguarda há 25 anos por reparação

Situação semelhante à de Elza aconteceu com um casal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que aguarda há 25 anos por uma reparação.

O casal sul-mato-grossense comprou cotas de um bolão do concurso 171 da Mega-Sena, em 1999, em uma lotérica de Campo Grande. Após verem os números sorteados, eles acreditaram que tinham ganhado R$ 675.356,57 (valor da época). Porém, só aí perceberam que a funcionária não tinha registrado a aposta no terminal.

Assim, eles decidiram entrar com uma ação na Justiça pedindo uma indenização. O processo correu Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em agosto de 2023, a ex-ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo, determinou que o casal fosse indenizado em R$ 25 mil por danos morais e em R$ 675.356,57 por danos materiais, valor correspondente ao prêmio da loteria.

Apesar da decisão, até o início deste ano o casal não tinha recebido a indenização. A advogada Catarina Mariano destacou que a Justiça ainda fará uma atualização dos valores, considerando juros, correção monetária e custas processuais.