Suprema Corte dos EUA mantém lei que proíbe o TikTok no país

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter a lei que proíbe o TikTok no país nesta sexta (17). O tribunal julgava um recurso da plataforma contra uma lei federal que exigia que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, fosse vendido a uma companhia americana ou banido do território nacional.

A lei foi aprovada no Congresso do país e sancionada pelo presidente Joe Biden no ano passado. A empresa que controla o aplicativo acionou a Suprema Corte alegando que a legislação viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão, mas o tribunal negou a apelação.

Ao sancionar a lei, o governo Biden alegou que o objetivo era combater o controle do aplicativo por um adversário estrangeiro e que o TikTok poderia continuar operando no país se fosse vendido a uma companhia americana.

A Suprema Corte realizou audiências no dia 10 de janeiro, nove dias antes do prazo estabelecido pela lei, e a advogada do Departamento de Justiça Elizabeth Prelogar disse que o controle do TikTok pela China representa uma “grave ameaça” à segurança nacional.

Ela ainda alegou que o aplicativo teria capacidade de armazenar grandes quantidades de dados confidenciais de americanos e poderia se tornar uma ferramenta do governo chinês para “prejudicar” o país.

O TikTok é uma das plataformas de mídia social mais populares dos Estados Unidos, com cerca de 270 milhões de usuários no país. A lei previa que o aplicativo fosse retirado de lojas virtuais para evitar novos downloads e permanecesse ativo para quem já possui a plataforma, mas a empresa planeja derrubar o acesso a todos a partir de domingo (19).

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