Comércio, imigração, energia: um resumo das ações executivas que Trump deve assinar

O presidente Donald Trump não perdeu tempo em anunciar medidas para implementar muitas de suas promessas de campanha, incluindo sobre imigração, energia, o exército e a força de trabalho federal, apresentando muitas delas como uma reversão das políticas de seu antecessor, Joe Biden. “Restauraremos imediatamente a integridade, competência e lealdade do governo da América”, disse Trump em seu discurso de posse na segunda-feira (20).

Trump afirmou que poderia assinar cerca de 100 ordens executivas, e a Casa Branca prometeu na segunda-feira “uma lista sem precedentes” de ações revogando as ordens de Biden.

“Com essas ações, começaremos a restauração completa da América e a revolução do bom senso”, disse Trump.

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Espera-se que muitas das ordens de Trump sejam contestadas nos tribunais. Notavelmente, no seu primeiro dia de volta ao cargo, houve poucos sinais de que ele tomaria medidas imediatas para impor tarifas à China, um componente chave de suas políticas econômicas.

Aqui está um breve resumo do que sua administração planeja iniciar, extraído de seu discurso, briefings de oficiais que estão entrando e declarações públicas:

COMÉRCIO & ECONOMIA

Tarifas

Trump convocará agências federais para estudar políticas tarifárias e a relação comercial dos EUA com a China, Canadá e México, de acordo com oficiais que estão entrando.

“Começarei imediatamente a reformar nosso sistema comercial para proteger os trabalhadores e famílias americanas”, disse ele.

‘Serviço de Receita Externa’

Trump disse que estabelecerá um Serviço de Receita Externa para coletar tarifas, acrescentando que “serão quantias massivas de dinheiro fluindo para nosso Tesouro vindas de fontes estrangeiras.”

“Em vez de taxar nossos cidadãos para enriquecer outros países, taxaremos e tarifaremos países estrangeiros para enriquecer nossos cidadãos”, afirmou.

Inflação

Trump disse que está direcionando seus membros do gabinete “a mobilizar os vastos poderes à sua disposição para derrotar o que foi uma inflação recorde e rapidamente reduzir custos e preços.”

A Casa Branca também disse em um comunicado que “todas as agências tomarão medidas de emergência para reduzir o custo de vida.”

IMIGRAÇÃO

Trump planeja assinar 10 ordens executivas relacionadas à fronteira que sinalizam uma mudança drástica na política de imigração e trarão novos limites tanto para imigração legal quanto ilegal.

Emergência na Fronteira

Trump disse na segunda-feira que declarará uma emergência nacional na fronteira sul. A Casa Branca afirmou em um comunicado que ele mobilizará forças armadas, incluindo a Guarda Nacional, para “atuar na segurança da fronteira.”

“Enviarei tropas para a fronteira sul para repelir a desastrosa invasão de nosso país”, disse Trump.

Trump também ordenará a conclusão de um muro na fronteira EUA-México, um esforço iniciado em seu primeiro mandato.

Deportações

Trump, em seu discurso, disse que o governo “começará o processo de devolver milhões e milhões de imigrantes criminosos aos lugares de onde vieram.”

Espera-se que ele ofereça novas autoridades para o Departamento de Imigração e Controle de Alfândega e para os oficiais de Proteção de Alfândega e Fronteiras para realizar deportações.

Cidadania por nascimento

O novo presidente buscará acabar com a cidadania automática por nascimento para filhos de pessoas que não estão no país legalmente.

Asilo, Refugiados

Trump planeja suspender o reassentamento de refugiados por seis meses e encerrará a política de “catch and release”, pela qual os migrantes são liberados enquanto aguardam audiências sobre seu status de asilo.

O presidente também está preparando uma proclamação para encerrar o processo de asilo, o que, segundo os oficiais, permitiria a remoção imediata daqueles que já estão no país aguardando audiências judiciais.

A administração também buscará reinstituir a política de “Permanecer no México”, que exige que aqueles que buscam asilo permaneçam no México antes da data de sua audiência no tribunal de imigração dos EUA.

Pena de Morte

A Casa Branca disse que o Departamento de Justiça buscará a pena de morte para “imigrantes ilegais que mutilam e matam americanos.”

Cartéis

Trump também se moverá para designar as gangues MS-13 e Tren de Aragua como organizações terroristas estrangeiras, assim como os cartéis mexicanos responsáveis pelo contrabando de drogas pela fronteira. Ele usará a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportar membros.

ENERGIA & CLIMA

Semelhante a suas ações sobre imigração, Trump invocará poderes de emergência em uma tentativa de aumentar a produção de energia doméstica e desfazer as políticas da era Biden destinadas a combater a mudança climática.

Um resumo da Casa Branca sobre os planos disse que Trump “libertará a energia americana ao encerrar as políticas de extremismo climático de Biden, simplificando a concessão de licenças” e revisando para possível reversão “todas as regulamentações que impõem encargos indevidos à produção e uso de energia, incluindo mineração e processamento de minerais não combustíveis.”

Perfuração Offshore, reserva de petróleo

Trump planeja abrir mais áreas para exploração de petróleo e gás, incluindo offshore e no Alasca. “Nós vamos perfurar, baby, perfurar”, disse ele em seu discurso.

Trump também disse que planeja reabastecer a Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA “até o topo” e “exportar energia americana para todo o mundo.”

Esforços de Eficiência

Trump planeja desfazer várias regras destinadas a aumentar a eficiência, incluindo aquelas que regem chuveiros, vasos sanitários, máquinas de lavar, lâmpadas e lava-louças.

Parques Eólicos

A administração encerrará a locação de áreas para “massivos” parques eólicos que a Casa Branca disse “degradam nossas paisagens naturais e não servem aos consumidores de energia americanos.”

Mandato de Veículos Elétricos

Trump disse em seu discurso que revogará o mandato de veículos elétricos — uma referência às regulamentações governamentais que obrigam a venda desses veículos — “salvando nossa indústria automotiva e mantendo minha sagrada promessa aos nossos grandes trabalhadores automotivos americanos.”

Acordo de Paris

Assim como fez em seu primeiro mandato, Trump novamente retirará os EUA do Acordo de Paris de 2015. No entanto, não se espera que seja imediato: os signatários devem fornecer um aviso formal às Nações Unidas para iniciar uma retirada e, em seguida, esperar um ano para que isso entre em vigor.

GÊNERO & CULTURA

Apenas dois gêneros

Trump disse que se tornará “a política oficial” dos EUA que existem apenas dois gêneros, masculino e feminino, o que exigirá que as agências deem força às definições e termos na ordem ao aplicar estatutos e regulamentos. A Casa Branca chamou a medida de “realidade biológica” e irá “proteger as mulheres da ideologia de gênero radical.”

A ordem buscará exigir que as agências usem o termo sexo, não gênero, e que os secretários de Estado, Segurança Interna e outras agências garantam que documentos oficiais, incluindo passaportes e vistos, reflitam o sexo com precisão.

DEI no governo federal e militar

Como prometido na campanha, Trump planeja interromper os esforços de diversidade, equidade e inclusão no governo federal instituídos sob Biden.

“Eu também acabarei com a política do governo de tentar engenharia social, raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada”, disse ele.

Quanto ao exército, Trump disse que pretende emitir uma ordem “para impedir que nossos guerreiros sejam submetidos a teorias políticas radicais e experimentos sociais enquanto estão em serviço.”

SEGURANÇA NACIONAL

Reinstaurando objetores de vacinação

Como prometeu antes, Trump disse que reintegrará, com pagamento retroativo completo, qualquer membro do serviço que foi expulso do exército por se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.

Canal do Panamá

Em seus comentários mais incisivos até agora sobre a importante via comercial devolvida ao Panamá no século passado, Trump declarou em seu discurso que “estamos recuperando-o.”

FORÇA DE TRABALHO FEDERAL

Retorno ao escritório

A administração planeja ordenar que a força de trabalho federal retorne ao escritório, afirmando que apenas 6% dos funcionários do governo “trabalham pessoalmente.”

Congelamento de contratações

A administração disse que congelará contratações “exceto em áreas essenciais para acabar com a onda de ativistas DEI inúteis e superpagos enterrados na força de trabalho federal.”

Perdões

Trump ainda não deixou claro seus planos para aqueles condenados por invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021, tentando interromper a certificação da vitória eleitoral de Biden — a quem ele se referiu como “reféns do J6.”

Mas ele sinalizou na segunda-feira que coisas estão em andamento.

“É ação, não palavras, que conta”, disse Trump aos apoiadores na segunda-feira, “e vocês verão muita ação sobre os reféns do J6.”

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