Governo Lula aumenta arrecadação em 9,62% e alcança recorde em 2024

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (28), um recorde histórico na arrecadação em 2024, com um total de R$ 2,65 trilhões, um aumento real de 9,62% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação. Os dados, divulgados pela Receita Federal, mostram que o desempenho foi impulsionado por medidas como a taxação de fundos exclusivos e ganhos em paraísos fiscais, além do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e do controle sobre compensações tributárias.

Em dezembro, a arrecadação também atingiu um marco, com R$ 261,3 bilhões, um crescimento real de 7,78% em comparação com o mesmo mês de 2023. Esse é o melhor resultado para o período desde o início da série histórica, em 1995.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribui parte desse sucesso às políticas adotadas para reforçar o caixa, incluindo a taxação de rendimentos de super-ricos e a redução de compensações tributárias.

Uma das principais fontes de receita extra veio da taxação de fundos exclusivos, voltados para investidores de alta renda, e de ganhos em fundos mantidos em paraísos fiscais.

A Receita Federal arrecadou R$ 13 bilhões com a tributação dos fundos exclusivos, que incluíram rendimentos acumulados até então não taxados, e outros R$ 7,67 bilhões com a cobrança de impostos sobre ganhos em offshore. Essas medidas foram essenciais para ampliar a base de arrecadação e garantir recursos adicionais ao governo.

Outro fator que contribuiu para o aumento das receitas foi a queda nas compensações tributárias, que permitem aos contribuintes usar créditos fiscais para abater impostos. Em 2024, as compensações somaram R$ 236,85 bilhões, abaixo dos R$ 248 bilhões registrados em 2023.

A principal redução ocorreu nos créditos judiciais, que caíram 44,6%, para R$ 45,7 bilhões, após o governo limitar o uso de créditos obtidos via ações judiciais. A medida foi adotada após a derrota do governo em uma disputa bilionária envolvendo a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, conhecida como “tese do século”.

A arrecadação de PIS/Cofins, uma das principais fontes de receita federal, teve um aumento real de 18,6% em 2024, alcançando R$ 541,7 bilhões. Já a receita previdenciária subiu 5,34% acima da inflação, somando R$ 685 bilhões.

Outros tributos também apresentaram crescimento significativo, como o Imposto de Importação (33,75%), o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre rendimentos de capital (13,12%) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que teve alta de 24,75%.

O desempenho da arrecadação ajudou o governo a cumprir a meta fiscal para 2024, com um déficit de 0,1% do PIB, dentro da margem de tolerância de 0,25%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o resultado foi impactado por gastos extras para enfrentar as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Mesmo assim, o governo conseguiu manter o controle das contas públicas, reforçando a confiança na gestão econômica.

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