Gasolina e diesel vão ficar mais caros a partir de fevereiro por causa do ICMS

Antes mesmo do reajuste dos preços do diesel prometido pela Petrobras (PETR4) ser efetuado, a população já começará a sentir no bolso o aumento dos preços dos combustíveis.

Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne um representante de cada estado, aprovou, em outubro do ano passado, uma elevação na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, de 7,1% para a gasolina e de 5,3% para o diesel.

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Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, uma Lei Complementar alterou o cálculo do ICMS sobre combustíveis, estabelecendo uma alíquota fixa por litro (ad rem) válida para todos os estados.

Antes da mudança, cada estado calculava o ICMS trimestralmente, com base na média dos preços dos três meses anteriores. A medida foi uma tentativa do governo anterior de conter a inflação. Desde 2023, um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas foi implementado.

Segundo o JPMorgan, o reajuste do ICMS sobre a gasolina em fevereiro já impacta a inflação ao consumidor em um décimo. “As nossas estimativas sugerem que isso levará a um aumento de 1,6% nos preços de varejo da gasolina, impactando a inflação em um décimo — um ajuste já considerado em nossas estimativas de inflação. O ICMS também aumentará em R$ 0,06 para o diesel, mas o impacto direto nos preços é insignificante”, avalia.

Dessa forma, o cenário inflacionário que já preocupava o governo Lula, tende a se agravar, uma vez que o aumento do diesel encarece o frete de mercadorias para os grandes centros urbanos.

Para se ter uma ideia, os combustíveis têm um peso significativo nos principais índices de inflação do país — por exemplo, gasolina e diesel representam 5,4% do IPCA e 7,7% do IGP-M.

Embora o reajuste esteja previsto para este sábado (1º), alguns postos de combustíveis já estão elevando os preços, conforme alertou senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) em suas redes sociais.

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