Caso da bebê velada com sinais vitais é arquivado pelo MPSC por falta de crime

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto arquivou o inquérito policial que investigava o caso da bebê velada com supostos sinais vitais.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), não há indícios de crime, culposo ou doloso. O fato ocorreu em 19 de outubro de 2024.

Na noite do ocorrido, o MPSC solicitou à Polícia Científica um laudo cadavérico com urgência e abriu um inquérito para esclarecer os fatos.

O exame foi concluído no dia seguinte, enquanto a bebê era sepultada, e confirmou que a morte ocorreu em um horário compatível com o atestado de óbito.

Assim, descartou-se a possibilidade de a criança ter apresentado sinais vitais reais durante o velório.

O laudo também trouxe explicações técnicas sobre a leitura de saturação registrada no oxímetro, aparelho que mede a quantidade de oxigênio no sangue.

De acordo com o médico legista, o uso incorreto do equipamento pode ter causado a leitura equivocada, levando à falsa impressão de que a bebê ainda estava viva.

Para aprofundar a investigação, o MPSC solicitou um laudo anatomopatológico, exame laboratorial que analisa tecidos e células do corpo, para determinar a causa da morte e verificar se houve negligência médica.

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O documento não apontou anormalidades nos órgãos da criança, afastando qualquer erro no atendimento prestado.

Apesar do arquivamento do caso, a perícia recomendou ajustes para um alinhamento mais rigoroso com os protocolos nacionais e internacionais.

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