“Sem saída”: advogados já calculam pena de Bolsonaro no julgamento do golpe

Enquanto aguardam a conclusão do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe, advogados de investigados já fazem um cálculo do tamanho da pena que deve ser imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente.

Na avaliação de quatro defensores de outros investigados ouvidos reservadamente, se for condenado, Bolsonaro deve receber uma pena de 25 a 35 anos, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

O motivo principal seria a sua posição de comando em uma organização criminosa que teria articulado uma ofensiva contra a democracia para impedir a posse do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).

A conta dos advogados considera que, como os outros réus que tiveram papel menor na trama — como os condenados por depredar as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro — receberam penas entre 14 e 17 anos de prisão, Bolsonaro deve receber uma sentença consideravelmente maior.

“O papel de liderança em uma organização sempre agrava a pena”, diz o advogado de um dos denunciados pela PGR. “Bolsonaro não tem saída”, resume outro.

O “cálculo”

O cálculo feito nos bastidores tem como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, do primeiro réu do 8 de Janeiro condenado pela Corte.

Na ocasião, o ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Aécio foi flagrado dentro do Congresso em 8 de janeiro usando uma camiseta com a inscrição “intervenção militar já”. Naquele dia, ele postou um vídeo sentado na Mesa Diretora do Senado no qual dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”.

Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, é de Diadema (SP). Durante a invasão, ele gravou um vídeo enquanto estava na mesa diretora da Casa. Ostentando uma camisa com os dizeres “intervenção militar federal”, ele se dirigiu aos “amigos da Sabesp” pic.twitter.com/MsF7JQRnjj

— UOL Notícias (@UOLNoticias) September 14, 2023

“Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, diz um influente advogado de um dos investigados.

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro, junto dos ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, “formaram o núcleo crucial da organização criminosa” e “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” narrados na acusação da PGR apresentada ao STF. Todos eles foram denunciados no núcleo central da trama golpista, que será julgado a partir de hoje.

“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”, escreveu Gonet na denúncia.

A denúncia de 272 páginas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi mais rigorosa e imputou mais crimes a Bolsonaro do que a Polícia Federal (PF) no relatório de 884 páginas que indiciou o ex-presidente no inquérito da trama golpista, em novembro do ano passado.