A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, avalia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem chances de cumprir a meta de déficit primário zero em 2025. No entanto, alerta que alcançar o superávit de 0,25% do PIB previsto para 2026 será um desafio mais complexo, exigindo esforço fiscal considerável.
A análise consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de abril. Segundo o documento, a estimativa atual aponta para um déficit de R$ 64,2 bilhões neste ano — o equivalente a 0,51% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que ultrapassa a margem de tolerância da meta, fixada em até 0,25% do PIB.
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A IFI ressalta, porém, que o cumprimento da meta fiscal em 2025 se tornará viável com o abatimento de despesas extraordinárias, como o pagamento de precatórios e outros gastos previstos na legislação.
Para 2026, no entanto, o cenário é mais restritivo. A instituição estima um déficit primário de R$ 128 bilhões — ou 0,95% do PIB —, muito distante da meta estipulada de superávit de 0,25%. Para revertê-lo, o governo precisaria de um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 72,3 bilhões.
“Os números projetados para 2026 apontam para a necessidade de aumento contínuo na obtenção de receitas primárias, dado que o orçamento alocado é incapaz de suportar o corte de despesas necessário para o atingimento da meta prevista”, aponta o relatório.
Além da rigidez orçamentária, o relatório da IFI destaca fatores externos como atividade econômica e inflação mais moderadas, que podem dificultar o crescimento da arrecadação. Esses elementos reduzem a margem de manobra do governo para gerar superávit sem comprometer políticas públicas essenciais.
Outro ponto crítico será a volta do pagamento integral dos precatórios às regras fiscais em 2027. Neste ano, esses gastos — que podem chegar a cifras bilionárias — deixarão de ser excluídos do cálculo do resultado primário, como ocorre atualmente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a pressão sobre o arcabouço fiscal tende a aumentar ainda mais.
A avaliação da IFI reforça os alertas sobre a necessidade de revisão nas despesas obrigatórias e busca por novas fontes de receita para que o governo consiga sustentar o equilíbrio das contas públicas no médio prazo.
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