“Não podia ser irresponsável”, diz prefeita sobre a licitação cancelada do Estádio do Bairro das Nações

Deu o que falar a revogação do processo de concessão do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, localizado no Bairro das Nações, em Balneário Camboriú, oficializada pela prefeitura no domingo (2), após a ‘constatação de falhas insanáveis no edital de licitação’, com base na ausência de estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira, além da falta de garantias para a construção da pista de atletismo. 

A prefeita Juliana Pavan falou sobre o assunto e disse que não podia ser ‘irresponsável’. Acompanhe abaixo.

Segundo Juliana, ‘não era segredo para ninguém’ a possibilidade do cancelamento da licitação, já que sempre deixou muito claro sua visão contrária ao processo porque constatou que haviam falhas no edital da licitação. 

“E não podia ser irresponsável, conversei com o secretário de Compras, Leocadio Giacomello, e vi a necessidade de cancelar, porque não sou irresponsável de assumir uma licitação feita no apagar das luzes só com uma participação”, disse.

Dar voz à comunidade

A prefeita comentou que sempre defendeu, enquanto vereadora, que a comunidade precisava ser ouvida sobre um assunto importante como a concessão de um estádio, ainda mais pela localização do mesmo, dentro do Bairro das Nações, que é totalmente residencial. 

“Além de que a licitação não garantia nem a construção da pista de atletismo, nem direcionava terreno para construí-la, não citava nem a conclusão da Avenida Martin Luther, que pode impactar diretamente no Bairro das Nações. Tratarei com mais atenção esse assunto, lançando um novo edital já no segundo semestre de 2025, após a conclusão das obras da Martin Luther e também após fazer audiências públicas, porque o assunto precisa ser debatido com a comunidade”, acrescentou, citando que somente após esses trâmites a prefeitura abrirá processo licitatório. 

“Sei que muitos vão questionar, mas neste momento precisamos dar voz para a comunidade e mais atenção a uma licitação que foi feita no apagar das luzes e me chamou a atenção as falhas encontradas no edital”, completou.

Faltou planejamento e diálogo, diz Catafesta

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Diogo Catafesta, reforçou a necessidade de planejamento e de diálogo com a população antes da realização de projetos desse porte. 

“A prefeita Juliana, ainda no mandato de vereadora, já alertava sobre a necessidade de um estudo técnico e financeiro sólido antes de qualquer processo licitatório. Precisamos ouvir a comunidade e garantir que o Estádio das Nações seja um espaço que realmente atenda às necessidades dos moradores e dos atletas”, afirmou.

A ausência de um projeto detalhado e a pressa na abertura do edital foram apontadas como fatores que comprometeram a transparência e a viabilidade da concessão. 

O secretário de Compras e Patrimônio, Leocádio Giacomello, também comentou sobre a decisão. 

“Infelizmente, herdamos um processo licitatório feito de maneira precipitada pela gestão anterior, sem um estudo técnico aprofundado e sem considerar as reais necessidades do município. O edital foi lançado sem a mínima condição de garantir a execução do projeto da forma como deveria. Agora, estamos trabalhando para corrigir essas falhas e estruturar um planejamento adequado para que o Estádio das Nações realmente atenda à população e aos atletas”, explicou Giacomello.

Sobre a licitação

A licitação previa a concessão do Estádio das Nações por um período de até 20 anos, prorrogável por igual período, abrangendo uma área de 27.264 m2. O valor de locação do espaço foi fixado em R$ 2,00 por metro quadrado, totalizando um valor referencial de contrato de R$ 13.086.720,00. 

A modalidade escolhida para o certame foi o leilão eletrônico, e entre as obrigações do concessionário estavam a implantação, reforma e revitalização do estádio, a gestão e exploração comercial da área concedida, a manutenção dos equipamentos e infraestrutura. 

A licitação foi aberta em 12 de dezembro, recebendo apenas uma proposta, do Consórcio Arena Camboriú. No dia 27 de dezembro de 2024, ocorreu a retomada da sessão, e a Comissão de Licitação decidiu por critérios técnicos inabilitar o consórcio.

Agora o governo municipal pretende lançar novo processo licitatório no segundo semestre de 2025, após a conclusão das obras da Avenida Martin Luther (retomadas pela atual administração), a definição de novo local para a reconstrução da pista de atletismo e da realização de audiência pública para debater a proposta com a comunidade da Região Norte da cidade.