Justiça adia início das aulas na rede estadual do RS devido ao calor extremo

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) concedeu, neste domingo, 9 de fevereiro, uma liminar ao CPERS Sindicato, adiando o início do ano letivo nas escolas estaduais para o dia 17 de fevereiro. As aulas começariam nesta segunda-feira (10), mas a decisão judicial reconheceu os riscos das altas temperaturas, que podem ultrapassar 40°C nos próximos dias.

A liminar determina que o governador Eduardo Leite (PSDB) e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, sejam notificados pessoalmente. O documento destaca que muitas escolas da rede não possuem estrutura adequada para enfrentar o calor extremo, colocando em risco a saúde de professores, funcionários e estudantes.

Em nota, o governo do Estado informou que cumprirá a decisão judicial, suspendendo as aulas nas 2.320 escolas estaduais. No entanto, ressaltou que irá recorrer e poderá atualizar a data de início do ano letivo nesta segunda-feira (10).

O CPERS classificou a liminar como uma vitória para a comunidade escolar, enfatizando a necessidade de garantir segurança e bem-estar antes do retorno das atividades.