Bolsonaro quer usar comissão da OEA para nova investida contra Moraes; entenda

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Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes: o ex-presidente tem mantido contato direto com a equipe do relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem acompanhado de perto a missão do relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, que está no Brasil desde domingo. Segundo membros da própria Comissão, aliados do ex-presidente têm mantido contato direto com a equipe do colombiano.

A CIDH, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), veio ao país a convite do governo federal após parlamentares bolsonaristas denunciarem supostas violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão, alegando que o Judiciário estaria promovendo censura.

O que mais chama a atenção de Bolsonaro no relatório da Comissão é a atuação do ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente espera que a CIDH faça críticas ao magistrado, reforçando sua narrativa de perseguição política, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

A visita do relator ao Brasil também tem gerado desconfiança em setores do governo Lula e entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há receio de que eventuais críticas no documento sejam exploradas pela oposição para politizar o julgamento de Bolsonaro, previsto para este semestre.

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O relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Foto: Reprodução

A apreensão entre seus aliados aumentou após a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicar que está prestes a apresentar a denúncia contra ele no inquérito sobre a tentativa de golpe. A expectativa é que a acusação formal seja apresentada até o Carnaval.

O relatório final da CIDH deve ser divulgado em até cinco meses, mas um comunicado preliminar sobre a missão será publicado dentro de um mês. No entanto, fontes ligadas à OEA não acreditam que o documento trará críticas diretas a Moraes.

A agenda de Pedro Vaca inclui reuniões com representantes dos Três Poderes, além de encontros com políticos da base governista e da oposição. Entre os compromissos, estão reuniões com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e com Alexandre de Moraes.

Integrantes do governo e representantes da sociedade civil que conversaram com Vaca afirmam que sua reação às declarações sobre liberdade de expressão no Brasil foi protocolar.

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