6% das emendas: como funcionava suposto esquema de desvio de verbas de hospital no RS

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) uma operação contra um grupo suspeito de desviar dinheiro público por meio de emendas parlamentares. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e teve como foco um esquema de pagamento de propina em troca da liberação de verbas federais para o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).

As investigações apontam que um lobista cobrava um percentual sobre os valores destinados à unidade de saúde. Conversas encontradas no celular de Cliver Fiegenbaum, dono da empresa ACF Intermediações, revelaram a prática.

A empresa foi contratada pelo hospital para viabilizar a liberação das emendas e, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), recebia uma comissão de 6%, configurando vantagem indevida. O documento foi obtido pela GloboNews.

“Em contrapartida aos serviços prestados, o Contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em até 30 dias após o recebimento do valor pela Contratante, através de depósito bancário em conta jurídica informada pelo Contratado, mediante apresentação da correspondente nota fiscal”, diz uma das cláusulas do documento obtido pelo site.

As verbas investigadas foram indicadas pelo deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), que não é alvo da operação, mas foi citado na apuração. O chefe de gabinete do parlamentar e outros envolvidos foram alvos de mandados de busca e apreensão.

Segundo o inquérito, a empresa de Fiegenbaum emitiu três notas fiscais ao hospital entre 2023 e 2024, totalizando R$ 509,4 mil pelo serviço de “captação de recursos via emendas parlamentares”.

O hospital recebeu R$ 1,07 milhão em emendas do gabinete de Motta nesse período, sendo que dois repasses de R$ 200 mil cada estavam inicialmente destinados a outras entidades, mas foram redirecionados ao Hospital Ana Nery.

A PF classificou o contrato entre a ACF Intermediações e o hospital como um “contrato de propina”, pois previa um pagamento proporcional aos valores captados. Durante a operação, os agentes apreenderam R$ 160 mil em dinheiro vivo com os investigados, além de celulares escondidos no forro de um dos endereços.

Em nota à GloboNews, Afonso Motta afirmou ter sido surpreendido pela operação e disse que busca acesso aos autos para compreender os detalhes da investigação antes de se manifestar.

“O deputado Afonso Motta sustenta que nem ele, nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando acesso aos autos para entender o que é investigado e se posicionar”, diz o comunicado.

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