Nubank vai ter que mudar de nome com proposta do Banco Central?

O Banco Central avalia a criação de uma regra para que fintechs e outros serviços que não são bancos parem de usar a palavra banco em seus nomes. A regra do BC também abrange o uso do termo em inglês, bank. Caso aprovada, isso impactaria o nome de fintechs como o Nubank e PagBank, que estão entre as fintechs mais populares do Brasil.

A consulta pública ficará aberta até o dia 31 de maio e qualquer pessoa pode publicar uma opinião sobre o tema. Na página da consulta pública também está o acesso ao seu edital, no qual explica os motivos da regra e seus objetivos.

Qual o objetivo da proposta do Banco Central?

O objetivo da regra proposta pelo Banco Central é dar mais transparência para a população, que pode se confundir com o uso do termo banco ou bank. A medida também faria com empresas não incluíssem em seus nomes termos que não estão relacionados a atividade para qual ela não tem autorização.

Afinal, instituição financeira é um termo amplo, que abrange desde bancos até operadoras de cartões de crédito. Ao se registrar no Banco Central, uma empresa está autorizada a realizar determinado tipo de serviço.

Ainda que Nubank, PagBank e outras fintechs tenham serviços que se confundem com bancos tradicionais, elas não são bancos perante a legislação. Isso que pouco altera para o usuário final, tendo impacto maior no funcionamento da instituição com órgãos reguladores.

A proposta do BC é ampla, visando impedir que qualquer instituição financeira inclua no seu nome um serviço do qual ela não realiza. Por exemplo, uma empresa de cartão de crédito incluir empréstimo no seu nome. O nome indevido não poderia ser usado em razão social, nome fantasia, marca e domínio na internet.

Caso a proposta seja aprovada, algo que ainda deve demorar, as instituições afetadas terão 180 dias para se adequar a nova norma.

Confira a nota do Nubank sobre o caso

Em nota ao Tecnoblog, o Nubank informou que acompanha a discussão e que respeita a legislação vigente. A fintech também destaca que teria condições de obter uma licença bancária.

O Nubank acompanha as discussões a respeito do uso de termos relacionados à palavra “banco” na marca de instituições de pagamento, financeiras e correspondentes bancários. Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento.

Além disso, o Nubank reforça que respeita a legislação vigente e conta com todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis em sua plataforma e que a eventual obtenção de uma licença bancária não acarretaria uma necessidade de aumento de capital, considerando sua estrutura de conglomerado.

Nubank vai ter que mudar de nome com proposta do Banco Central?