PGR denuncia Bolsonaro e 33 pessoas por tentativa de golpe de estado e outros crimes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta terça-feira, 18, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em um plano para realizar um golpe de Estado, promover a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e integrar uma organização criminosa.

A acusação foi baseada no inquérito da Polícia Federal (PF), que investiga uma trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente nas eleições de 2022.

Entre os denunciados pela PGR estão o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e outros membros do governo Bolsonaro.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora decidirá se aceita a acusação. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder em um processo penal no STF.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Embora a data do julgamento ainda não tenha sido definida, a expectativa é que ele ocorra no primeiro semestre de 2025, caso os trâmites legais se mantenham dentro do cronograma habitual.

PGR acusa Bolsonaro de planejar golpe para impedir Lula

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro e Braga Netto exerceram liderança na trama golpista.

A denúncia destaca que ambos incentivaram ações contra o sistema democrático, com o objetivo de impedir a concretização da vitória de Lula nas eleições de 2022.

O procurador afirmou que Bolsonaro adotou um discurso de ruptura institucional desde 2021, quando começou a questionar as decisões dos tribunais superiores e as urnas eletrônicas.

A denúncia da PGR revela que o ex-presidente participou ativamente de um plano para atacar as instituições, incluindo a disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral.

Bolsonaro também é acusado de apoiar uma tentativa de assassinato de Lula, com base em um plano arquitetado no Palácio do Planalto, denominado “Punhal Verde Amarelo”.

O procurador também menciona que Bolsonaro estava ciente desse plano e o endossou.

De 2021 a 2022: O caminho de Bolsonaro para o golpe

A escalada de Bolsonaro contra a democracia brasileira começou em 2021, com suas frequentes declarações públicas criticando os tribunais superiores e os processos eleitorais.

Segundo a denúncia, essa postura se intensificou após a anulação das condenações de Lula, o que o tornou elegível para as eleições de 2022.

A partir desse momento, o ex-presidente teria adotado um tom cada vez mais agressivo, buscando desestabilizar as instituições democráticas.

Além disso, a PGR relata que Bolsonaro e sua equipe construíram uma “organização criminosa estruturada” com o objetivo de impedir a posse de Lula, comprometendo a normalidade institucional e a ordem democrática.

A denúncia contra outros envolvidos na trama golpista

A denúncia não se restringe apenas a Bolsonaro. Também foram acusados o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e diversos outros membros do governo e militares, que integraram a organização criminosa, com o objetivo de realizar o golpe.

A lista inclui figuras como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), Alexandre Ramagem.

Esses acusados são responsabilizados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A PGR baseou sua denúncia no relatório da PF, que concluiu que houve uma trama articulada para desestabilizar o governo democrático e garantir a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Núcleos de atuação do golpe identificados pela PF

A Polícia Federal identificou seis núcleos principais dentro da trama golpista.

O primeiro, conhecido como “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”, foi responsável por espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de descredibilizar o processo eleitoral.

Outro núcleo, o “Núcleo Responsável por Incitar Militares”, visava ampliar os ataques contra militares que resistiam ao golpe.

Outros núcleos incluíam assessoria jurídica para a elaboração de decretos inconstitucionais e uma rede operacional para manter manifestações em frente aos quartéis militares.

A denúncia também expôs um “Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas” que visava anular a oposição, inclusive com planos de assassinato ou captura de Lula e outros adversários políticos.

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Esses movimentos indicam a gravidade da situação e a articulação de uma rede criminosa, que, segundo a PGR, procurava desestabilizar o Brasil e destruir o sistema democrático.

Consequências legais e punições para os envolvidos

Os crimes pelos quais os denunciados respondem têm penas severas, com o golpe de Estado podendo resultar em uma pena de 4 a 12 anos de prisão, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito podendo levar a 4 a 8 anos, e a participação em organização criminosa com penas de 3 a 8 anos.

A investigação da PF também revelou que a organização criminosa estava disposta a usar medidas extremas para concretizar seus objetivos, incluindo o assassinato de figuras-chave do governo eleito.

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