Bolsonaro deve ser julgado neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026, prevê STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm o plano de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda este ano por seu envolvimento na trama golpista. O objetivo é evitar que o caso interfira nas eleições presidenciais de 2026, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Para agilizar o processo, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será dedicada exclusivamente à análise da denúncia. Além disso, a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, pode ter sua agenda ajustada para acelerar a tramitação.

Apesar da pressa do tribunal, advogados dos acusados apostam em estratégias para prolongar os processos, recorrendo a manobras que possam adiar as decisões.

Nos bastidores, ministros consideram essencial concluir os trâmites ainda este ano. O ideal, segundo interlocutores, seria realizar o julgamento até o primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo, permitindo que eventuais recursos se arrastem até o fim de 2025. Dessa forma, se houver condenações, as penas poderiam começar a ser cumpridas antes da campanha eleitoral de 2026.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na última terça-feira (18) a primeira denúncia contra Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de articular um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022.

O procurador-geral Paulo Gonet ainda deve protocolar novas denúncias relacionadas à tentativa de golpe nas próximas semanas. A decisão da PGR foi fatiar a análise do caso pelos núcleos da investigação.

Próximos passos

Agora, o STF analisará se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja aceita, os denunciados se tornarão réus e precisarão apresentar defesa.

Na sequência, ocorrerão as oitivas das testemunhas e os interrogatórios. As defesas podem incluir um grande número de depoentes como estratégia para prolongar o andamento dos processos.

Depois dessa etapa, haverá um prazo para as alegações finais, momento em que os advogados poderão contestar as provas apresentadas pela PGR e tentar reforçar a tese de inocência dos réus. Somente após essa fase o STF definirá a data do julgamento, que ficará sob a responsabilidade de Alexandre de Moraes.

A análise do caso será feita pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Tradicionalmente, o grupo se reúne a cada 15 dias, mas há discussões sobre aumentar a frequência para uma sessão semanal, acelerando a tramitação das denúncias.

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