Tentativa de golpe: PGR denuncia Augusto Heleno por formação de quadrilha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o general Augusto Heleno por envolvimento em organização criminosa que teria atuado entre 2021 e janeiro de 2023. O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) é um dos acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado.

Heleno é apontado como um dos responsáveis por disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral ao lado de Bolsonaro. Segundo a PGR, ele participou de uma transmissão no YouTube com o objetivo de “propagar informações sem lastro, inverídicas, sobre o sistema eleitoral”.

Para a PGR, a participação do general em uma reunião realizada em 2022 comprova a articulação para romper com o Estado Democrático de Direito. “Sedimentou-se, a partir daí, a mensagem que seria sistematicamente replicada pela organização criminosa — a de tornar natural e desejável o uso da força contra as instituições democráticas”, afirma a denúncia.

O encontro contou com a presença dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e seu conteúdo foi registrado em uma gravação encontrada no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Durante a reunião, Heleno declarou: “Nós vamos montar um esquema pra acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é se vazar qualquer coisa em relação a isso. Se houver uma… Porque muita gente se conhece nesse meio. Se houver qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer lugar”, trecho citado na denúncia da PGR.

As provas

Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) encontrou indícios da tentativa de golpe. Um dos principais foi uma agenda apreendida na casa de Heleno durante a Operação Tempus Veritatis. Entre as anotações, estava um plano para descredibilizar as urnas eletrônicas. “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”, escreveu ele.

A PF aponta que o general da reserva, que ocupou o mais alto posto do Exército como oficial quatro estrelas, esteve ao lado de Bolsonaro nos momentos em que a legitimidade das eleições foi questionada. Segundo os investigadores, Heleno era um dos responsáveis por um esquema de disseminação de ataques ao sistema eletrônico de votação.

A PGR também afirma na denúncia sobre a trama golpista que Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tinha domínio sobre a atuação da “Abin Paralela”.

Com a denúncia formalizada, ele pode ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma mudança no regimento interno do tribunal, aprovada em 2023, determinou que as ações penais sejam julgadas pelas Turmas, que possuem apenas cinco ministros, permitindo julgamentos mais rápidos e eficientes em casos que podem resultar em prisão.

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