Saiba quando o STF deve decidir se aceita denúncia contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar entre março e abril o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A acusação aponta a participação direta do político em uma trama para aplicar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Com informações do jornal O Globo.

Essa análise inicial envolve Bolsonaro e outros sete denunciados, classificados pela PGR como parte do “grupo crucial”. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá nesta quinta-feira o prazo para contestações das defesas, que terão 15 dias para apresentar suas argumentações.

Após essa etapa, a PGR pode responder e, então, a matéria retorna ao STF para análise final. Se a denúncia for aceita, o ex-mandatário e os demais denunciados se tornarão réus.

Acusações contra Bolsonaro

A PGR denunciou Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por envolvimento na tentativa de golpe para mantê-lo no poder após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do estado democrático de direito, dano qualificado por violência e ameaça ao patrimônio da União.

De acordo com a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa “enraizada na estrutura do Estado” com forte influência de setores militares. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que “a responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre Jair Bolsonaro, que conduziu um projeto autoritário de poder”.

Julgamento e prazos

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com o fatiamento da denúncia em cinco partes, a expectativa é que o julgamento seja concluído até o final do ano, evitando a extensão do caso para 2026, ano de novas eleições. A previsão é que o mérito comece a ser analisado entre setembro e outubro.

Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line