Após a acusação do golpe, a PGR está finalizando a denúncia sobre as joias de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a apresentar as conclusões de duas investigações significativas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As apurações, que envolvem um suposto esquema de falsificação de certificados de vacinas e o desvio de joias destinadas à Presidência, são consideradas prioritárias pelo procurador-geral, Paulo Gonet.

Ambos os casos já resultaram no indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal, que agora aguarda a decisão da PGR sobre possíveis denúncias ou arquivamentos. Interlocutores da PGR destacam que os relatórios da PF contêm indícios sólidos de crimes nos casos das vacinas e das joias, embora a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado tenha sido priorizada anteriormente.

Em março do ano passado, Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso, foram indiciados por supostas fraudes em certificados de vacinação. O inquérito investiga a possível adulteração de dados nos documentos de vacinação de parentes do ex-presidente, incluindo sua filha.

Cid afirmou em depoimento que recebeu ordens de Bolsonaro para modificar as informações, entregando os documentos diretamente ao ex-presidente. O advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, acredita que o caso é frágil devido à falta de provas concretas que sustentem as alegações. “Aquilo foi o Cid que fez, excesso de iniciativa”, afirmou ele, refutando as acusações.

No que diz respeito ao caso das joias, a PF investiga se Bolsonaro tentou reaver um kit de presentes recebido do governo saudita, que ficou retido na alfândega do aeroporto de Guarulhos por não ter sido declarado. Os itens foram transportados na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia.

O delator Mauro Cid afirmou que Bolsonaro solicitou a venda dos presentes, preocupando-se com gastos futuros, como multas relacionadas à pandemia. Ele relatou que o ex-presidente pediu a ele para identificar quais presentes poderiam ser vendidos, citando especificamente relógios de luxo, como um Rolex.

Uma decisão do Tribunal de Contas da União de 2016 estabelece que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público, com exceção de itens de natureza personalíssima, o que não inclui joias. No entanto, uma recente decisão do tribunal, que beneficiou Lula em um caso semelhante, pode impactar a situação de Bolsonaro, deixando os procuradores em um cenário mais complicado para apresentar uma denúncia.

O advogado Paulo Bueno considera que a decisão do tribunal “desidratou” o caso e afirma que será necessário um esforço considerável para justificar qualquer acusação contra o ex-presidente.