Justiça americana recusa liminar do Rumble contra Moraes

Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

A Justiça dos Estados Unidos negou o pedido de liminar apresentado pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão mantém em aberto a análise do mérito do caso, mas aponta falhas na documentação apresentada pelas empresas.

Na decisão, a juíza responsável afirmou que o tribunal não tem conhecimento de qualquer ação tomada pelo governo brasileiro para validar as ordens do STF nos Estados Unidos, conforme exigido pelos protocolos internacionais. Além disso, a magistrada ressaltou que há questões de jurisdição que ainda precisam ser analisadas antes de qualquer deliberação.

A Rumble entrou na Justiça americana para tentar barrar determinações do Supremo Tribunal Federal, sendo acompanhada pela Trump Media na ofensiva. A iniciativa ocorreu poucas horas após o procurador-geral da República apresentar denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

Paralelamente, Elon Musk intensificou ataques ao ministro Alexandre de Moraes em sua rede social, X (antigo Twitter), alinhando-se à ofensiva contra as decisões do STF. A decisão judicial, de três páginas, cobra o cumprimento de exigências formais no processo e aponta lacunas na argumentação apresentada pelos representantes da Rumble e da Trump Media.

A ação contra Moraes foi protocolada na quarta-feira (19) e acusa o ministro do STF de censura. O objetivo da Rumble e da Trump Media é impedir que ordens do magistrado para remoção de contas e aplicativos tenham efeito nos Estados Unidos.

Os autores do processo alegam que a motivação para a ação foi o bloqueio de contas de diversos usuários no Rumble, incluindo um “muito conhecido”. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, trata-se do blogueiro Allan dos Santos, apoiador de Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos. Moraes determinou a prisão dele, que é considerado foragido pela Justiça brasileira.

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