Gilmar Mendes não vê impedimentos de ministros do STF para julgar Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (25) que não há fundamentos para afastar ministros do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da suposta trama golpista. A ação será analisada pela Primeira Turma da Corte.

A declaração ocorre após a defesa de Bolsonaro protocolar um pedido no STF para retirar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise do caso. Os advogados alegam que ambos teriam conflitos de interesse: Dino, por ter movido uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto era ministro da Justiça, e Zanin, por ter atuado na defesa da campanha de Lula nas eleições de 2022.

Mendes, no entanto, afirmou que os pedidos de impedimento não podem ser utilizados como estratégia processual.

“Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legítimo que se faça [o pedido], mas não parece que haja razão para suspeição ou impedimento”, disse o ministro.

O decano do STF também destacou a gravidade das acusações contra Bolsonaro, apontando que o inquérito conduzido pela Polícia Federal apresenta “farta documentação” e provas substanciais. Segundo ele, o caso se mostra ainda mais sério do que processos anteriores julgados pela Corte, como o mensalão, por envolver a tentativa de golpe de Estado.

“O que eu vejo nesse momento, até onde a vista alcança, esses fatos precisam ser examinados, é um relatório da Polícia Federal muito sólido. Uma farta documentação, filmetes, reuniões, as pessoas tramando. Tornou a denúncia bastante concatenada”, concluiu. 

O ministro também comentou sobre a atuação do colega Alexandre de Moraes no caso, rejeitando comparações com o ex-juiz Sergio Moro e a Lava Jato. Segundo ele, Moraes apenas advertiu um dos delatores do caso para que suas declarações fossem verdadeiras e úteis, garantindo assim os benefícios da colaboração premiada.

“Sempre a defesa vai alegar algo. O que me parece que há é a advertência que a legislação faculta em caso de o colaborador promete dizer a verdade e passar a gozar de benefício, chegando ao ponto de uma imunidade. Para isso, as informações trazidas precisam ser verdadeiras e úteis”, comentou.

A Primeira Turma do STF ainda não definiu a data para o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro.

The post Gilmar Mendes não vê impedimentos de ministros do STF para julgar Bolsonaro appeared first on InfoMoney.