Projeto de lei proíbe blocos com mais de 200 pessoas em regiões de JF; carnavalescos reagem

Um projeto de lei da vereadora Roberta Lopes (PL), publicado nesta terça-feira (18), propõe novas regulamentações para o carnaval de rua de Juiz de Fora. No texto, é proibida a realização de blocos com mais de 200 pessoas nas regiões residenciais, ambientais e comerciais da cidade, e também nas áreas que fiquem a 200 metros de hospitais, unidades de saúde públicas e privadas e templos religiosos. Diante da proposta, carnavalescos responsáveis por blocos reagiram e afirmaram se tratar de uma grande ameaça à existência e à permanência da festividade no município.

A justificativa para o projeto protocolado pela vereadora é de que, apesar da movimentação econômica que essa festividade traz, a realização dos eventos também geraria impactos significativos para os moradores das áreas em que ocorrem os blocos. “Os blocos de rua, conhecidos pela grande concentração de pessoas, costumam trazer consigo altos níveis de barulho, acúmulo de sujeira e restrições para a mobilidade nas zonas residenciais. Muitos moradores relatam dificuldades em realizar tarefas básicas durante o período carnavalesco, enfrentando problemas como ruas interditadas, excesso de lixo e som alto durante longas horas do dia e da noite”, foi colocado, em texto.

Também foi destacado no projeto eventos do último carnaval e pré-carnaval de Juiz de Fora, em que a autora afirma ter apresentado “aumento da violência e da criminalidade” para a cidade. A propositura, de acordo com o texto, apresenta “uma solução que preserva o desenvolvimento econômico sem comprometer a qualidade de vida de quem reside nas regiões afetadas”.  Vale destacar que o carnaval de rua, para a proposta, é tido como celebrações populares realizadas em espaços públicos, como praças e avenidas, caracterizadas por blocos carnavalescos, apresentações artísticas, desfiles, fantasias, shows, música e dança. 

Caso o projeto seja aprovado, os blocos de rua que não respeitarem os limites da lei ficarão impedidos de receber autorização para realizarem novos eventos pelo prazo de 3 anos. A Tribuna entrou em contato com a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) para posicionamento em relação a esse projeto. Em nota, a pasta afirmou que não vai se manifestar, visto que a pauta está sendo debatida na Câmara Municipal. 

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Carnavalescos da cidade se opõem ao projeto

Os responsáveis pela Associação Recreativa General da Banda e o Grêmio Assistencial Recreativo e Cultural Pintinho de Ouro, mantenedores da Banda Daki e do Bloco Pintinho de Ouro, emitiram uma nota nas redes sociais sobre o projeto, que consideram uma ameaça ao carnaval da cidade. “[O projeto] propõe uma série de proibições quanto aos locais dos desfiles e quantitativos de componentes dos Blocos e da Banda Daki. Caso este projeto seja aprovado, será decretado o fim dos desfiles dos blocos e bandas em Juiz de Fora, mais uma vez em desencontro com as grandes e médias cidades do país, que incentivam a participação das agremiações nos desfiles e concentrações”, afirmaram. 

Eles também destacaram que a proposta não foi discutida com as entidades que há anos mantém vivo o carnaval da cidade. “Juiz de Fora, que já sofre com a falta dos desfiles das Escolas de Samba, corre o risco de ver o fim dos blocos, que este ano arrastaram, segundo a Funalfa, mais de 250 mil pessoas”, foi dito, no post.

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