Ministro revê decisão e Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, tem dívida de R$ 2,5 milhões perdoada

O Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, ganhou uma ação no Superior Tribunal de Justiça, e está liberado de pagar uma dívida de R$ 2,5 milhões que tinha com a Celesc.

A dívida era referente ao período de outubro de 2014 a fevereiro de 2019, ou seja, anterior à intervenção.

O hospital tinha solicitado o perdão da dívida junto ao governo do Estado. Diante da negativa, a instituição ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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O hospital perdeu a ação no TJ/SC e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Na primeira decisão, o ministro Gurgel Faria rejeitou o recurso do hospital, que apelou novamente.

Só então, o ministro aceitou os argumentos do corpo jurídico do Beatriz Ramos e reconsiderou, afirmando que o hospital tem direito ao perdão de dívida.

 

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