Empresa questiona recuperação judicial e pede falência do Tupi

A empresa ACTS Brasil Ltda., uma atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, pediu a penhora de bens – o Estádio Salles Oliveira e alguns imóveis – e a falência do Tupi por conta de uma dívida de R$ 2.153.319,86. A companhia alega que a recuperação judicial do clube, atualmente em processo, “configura um mecanismo para frustrar os direitos de seus credores, em total desvirtuamento da finalidade legítima do instituto”.

Conforme documento ao qual a Tribuna teve acesso, a dívida Tupi com a ACTS foi originada em 2019, quando o clube buscou o empréstimo de R$ 600 mil para “colocar em dia a folha de pagamento dos atletas e de todos os funcionários”. O dinheiro teria sido usado também para liberar, demitir e contratar outros jogadores, além de ajudar no trabalho da comissão técnica nos três jogos restantes do Campeonato Mineiro à época, no qual o Galo Carijó lutava contra o rebaixamento.

O empréstimo tinha a validade de 12 meses, com juros de 1,5% ao mês, e era “colaterizado por imóveis do tupi, podendo ser renovado por mais 12 meses, para realizar os pagamentos priorizados acima bem como pagamento de empréstimos existentes”. O plano elaborado pelo Tupi previa também a possibilidade de mais R$ 400 mil de empréstimo a partir de abril de 2019, para o planejamento da Série D. Não há a informação se essa segunda operação também foi feita.

A Tribuna questionou o Tupi sobre a relação com a empresa de medicamentos e quais foram as medidas adotadas diante dos pedidos de penhora e falência. Entretanto, até a edição desta matéria, não obteve resposta. A reportagem também tentou contatar a ACTS, sem sucesso.

No site GVM advogados, que responde pela empresa de medicamentos, há uma nota na qual o escritório de advocacia confirma o pedido de falência do time de Juiz de Fora. O texto diz que “o Tupi Futebol Clube, campeão da Série D do Campeonato Brasileiro em 2011, enfrenta a possibilidade de encerrar suas atividades devido ao pedido de falência feito pela ACTS do Brasil Ltda., maior credor da agremiação. Com uma dívida de aproximadamente 20 milhões de reais, o clube entrou em recuperação judicial, mas a ACTS, representada pelo escritório GVM Advogados, solicita a extinção do processo e a declaração de falência em razão de irregularidades financeiras e patrimoniais, incluindo transações duvidosas e contabilidade irregular”.

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Já o Tupi, conforme o documento de recuperação judicial, defende que o pedido busca preservar os direitos de todos os credores de forma justa, e não favorecer alguns em detrimento de outros. Diante disso, o clube pede a suspensão imediata de quaisquer medidas como penhora e adjudicação sobre seus bens, ao menos até a conclusão da constatação prévia.

Em nota encaminhada na última semana, o Galo Carijó afirma que busca cumprir seus compromissos. “Cientes de que, naturalmente, alguns credores possam manifestar reservas, considerando seus próprios interesses, reiteramos que esta decisão (recuperação judicial) foi tomada unicamente com o objetivo de preservar a continuidade do clube. A intenção de nossa gestão nunca foi prejudicar nenhum credor, principalmente aqueles que sempre acreditaram e depositaram confiança em nossa instituição. Ao contrário, este processo visa assegurar que os compromissos assumidos possam ser honrados e que o Tupi possa emergir desta fase com renovada força e capacidade de proporcionar momentos inesquecíveis aos seus torcedores”, diz o texto.

Dessa forma, a Justiça decidiu, até o momento, indeferir o requerimento da penhora de bens do Tupi, uma vez que o processo de recuperação judicial do Galo Carijó já está em curso. Nos documentos em que a Tribuna teve acesso, não consta o pedido de falência da agremiação por parte da ACTS.

Confira a nota completa do Tupi

“O Tupi Foot Ball Club esclarece que o crédito da ACTS tem origem em uma relação comercial vinculada ao financiamento das atividades futebolísticas, estabelecida e administrada por gestões anteriores do clube. Embora subsista uma controvérsia judicial acerca desse crédito, a atual administração, reafirmando seu compromisso com a legalidade, o incluiu no processo de recuperação judicial. Na condição de credora devidamente listada, a ACTS terá a oportunidade de participar, por meio de votação, na aprovação ou rejeição do plano, no momento oportuno.

A recuperação judicial segue todos os trâmites legais, sendo acompanhada não apenas pelos credores, mas também pelo Administrador Judicial e pelo Poder Judiciário. Assim, qualquer discussão sobre o tema deve ocorrer no foro adequado, dentro dos limites legais, evitando distorções ou tentativas de politização de um processo que é estritamente econômico e jurídico.

Infelizmente, algumas manifestações dentro da recuperação judicial têm sido motivadas por interesses políticos, sem qualquer relação com a real situação financeira do clube ou com sua reestruturação. O Tupi reafirma que sua prioridade é garantir a sustentabilidade do clube, conduzindo o processo de forma responsável e transparente para assegurar sua continuidade”.

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*Sob supervisão do editor Gabriel Silva

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