Complexo Penitenciário de Chapecó garante trabalho para um terço dos presos

O complexo prisional de Chapecó, um dos maiores de Santa Catarina, se tornou referência nacional na ressocialização por meio do trabalho. Com uma população carcerária de 3.393 detentos, o sistema oferece oportunidades de trabalho para 1.065 internos, o que representa 31% dos presos da unidade.

Atualmente, 37 parcerias entre empresas privadas e órgãos públicos garantem atividades laborais dentro do complexo. Além disso, oficinas próprias operam em setores como marcenaria, confecção de telas e produção de artefatos de concreto. A ampla oferta de trabalho atrai comitivas de diversos estados interessados no modelo adotado em Chapecó.

O governador Jorginho Mello destacou a importância da iniciativa, afirmando que o sistema permite que os presos contribuam com os custos de sua estadia e obtenham uma renda para ajudar suas famílias. Ele ressaltou a diversidade da produção, que inclui desde costura e embalagens até móveis e componentes elétricos, beneficiando tanto os detentos quanto o próprio Estado, já que parte do salário retorna para custear o sistema prisional.

Expansão e diversidade industrial

Guimorvan Boita, superintendente da Polícia Penal na região Oeste, acompanha de perto a evolução do complexo, que completou 50 anos de funcionamento. Inicialmente voltado para a agricultura e com apenas 200 presos, o local expandiu sua atuação para a indústria e hoje abriga 15 empresas que utilizam mão de obra carcerária.

As atividades vão desde a fabricação de roupas infantis e vestidos de noiva até a produção de torneiras eletrônicas, luminárias e artigos de cama, mesa e banho. Cerca de mil presos atuam internamente nessas indústrias, enquanto aqueles em regime semiaberto trabalham em empresas conveniadas fora do complexo, retornando ao presídio ao fim do expediente.

O empresário Orlando Bianchin, do setor têxtil, relembra que sua empresa começou com 30 detentos e, devido ao sucesso do modelo, expandiu a operação. Hoje, 115 presos integram a produção, que atende o Sul do Brasil, São Paulo e Minas Gerais. O crescimento do projeto levou a um investimento de mais de R$ 10 milhões em novas instalações, com 90% da mão de obra proveniente do sistema prisional.

Impacto econômico e social

Os detentos que trabalham recebem um salário mínimo, sendo que 25% do valor é repassado ao Estado para cobrir custos do sistema prisional, 50% pode ser enviado para suas famílias, e os 25% restantes são depositados em uma poupança acessível apenas após a soltura.

Em 2024, a mão de obra carcerária gerou uma arrecadação de R$ 28 milhões para as unidades prisionais de Santa Catarina. Esses recursos são reinvestidos na manutenção e melhoria dos próprios presídios, reduzindo os gastos do governo.

A secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, reforça que a capacitação dos presos é um pilar essencial para a ressocialização e destaca que o modelo catarinense deve continuar crescendo. O governo já anunciou a criação de mais 8 mil vagas no sistema prisional, todas com estrutura voltada para a atividade industrial. Segundo a secretária, a expansão da política laboral é um passo fundamental para a reintegração dos detentos à sociedade e para a melhoria da segurança pública.

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Trabalho como ferramenta de ressocialização

Danielle Amorim Silva enfatiza que, além da custódia, o sistema prisional tem a responsabilidade de oferecer condições para a reabilitação dos detentos. O trabalho, assim como a educação e o acesso à saúde, faz parte das políticas públicas previstas pela Lei de Execução Penal.

Para a secretária, quanto mais os presos forem preparados para o mercado de trabalho e para o convívio social, maior será o impacto positivo na redução da reincidência criminal.

Números do trabalho prisional em Chapecó

• Penitenciária Agrícola de Chapecó: 1.430 detentos / 703 trabalhando

• Penitenciária Industrial de Chapecó: 1.030 detentos / 274 trabalhando

• Presídio Masculino de Chapecó: 595 detentos / 17 trabalhando

• Presídio Feminino de Chapecó: 338 detentas / 71 trabalhando

O modelo adotado em Chapecó demonstra que o trabalho prisional pode ser uma ferramenta eficaz para a reintegração social, beneficiando tanto os internos quanto a economia do Estado. Com investimentos contínuos e a ampliação das parcerias com o setor privado, a expectativa é que o número de detentos empregados continue crescendo nos próximos anos.

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