Além de Bolsonaro e militares: STF foca em outros núcleos da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (26) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma trama golpista após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Até o fim de abril, a Corte também decidirá sobre outros 18 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na tentativa de golpe de Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dividiu os acusados em quatro grupos para otimizar o processo judicial. Três deles já têm julgamento marcado, enquanto o quarto, composto por sete pessoas, teve a denúncia liberada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (22). O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definirá a data da sessão para esse último grupo.

O primeiro julgamento, previsto para iniciar nesta terça-feira, envolve Bolsonaro e sete aliados, incluindo ex-ministros e militares:

• Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);
• Anderson Torres (Justiça);
• Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);
• Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
• Almir Garnier Santos (Ex-comandante da Marinha);
• Alexandre Ramagem (Deputado federal e ex-diretor da Abin);
• Mauro Cid (Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Caso necessário, o julgamento será retomado na quarta-feira (27).

Nos dias 8 e 9 de abril, o STF julgará o terceiro grupo, composto por 11 militares da ativa e da reserva, além de um policial federal. Eles são acusados de promover estratégias para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao golpe, segundo a PGR.

Nos dias 29 e 30 de abril, o STF julgará seis pessoas do núcleo operacional, incluindo:

• Filipe Martins e Marcelo Câmara (Ex-assessores de Bolsonaro);
• Silvinei Vasques (Ex-diretor da PRF);
• General Mário Fernandes;
• Marília de Alencar (Ex-subsecretária de Segurança do DF);
• Fernando de Sousa Oliveira (Ex-secretário-adjunto de Segurança do DF).

Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornarão réus e ação penal seguirá com depoimentos e novas provas.

A PGR também denunciou um grupo acusado de disseminar desinformação para desestabilizar o processo eleitoral e incentivar a ruptura democrática. A data do julgamento ainda será definida.

Próximos passos e impacto político

O STF pretende encerrar o julgamento ainda em 2025 para evitar que o caso se estenda até a próxima eleição presidencial. Para isso, a Corte precisaria acelerar a análise dos processos em um ritmo quatro vezes mais rápido do que o habitual.

No total, Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas foram denunciados pela PGR por crimes como:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Deterioração de patrimônio tombado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;

Entre os denunciados, o influenciador Paulo Figueiredo Filho não foi incluído nos núcleos e ainda aguarda a liberação do seu processo. Ele é acusado de pressionar os militares para aderirem ao golpe e nega as acusações.

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