O peso de Alexandre de Moraes no julgamento de Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, ocupa uma posição decisiva no julgamento que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes não apenas conduziu as investigações desde o início, como se tornou alvo direto dos ataques bolsonaristas, especialmente nos atos golpistas de 8 de janeiro e nas articulações reveladas posteriormente pela Polícia Federal.

A influência de Moraes na condução do julgamento é direta: ele é o relator da denúncia, portanto será o primeiro a votar e apresentará o relatório do caso, que reúne provas, depoimentos e documentos colhidos ao longo da investigação. Caberá a ele também abrir a fase de deliberação sobre as preliminares e o mérito da denúncia.

A participação de Moraes no julgamento é vista com preocupação por aliados de Bolsonaro e por seus advogados. A estratégia do bolsonarismo deve se concentrar em reforçar a tese de perseguição política, algo que já vem sendo usado nas redes sociais por seguidores do ex-presidente.

Na última semana, o STF confirmou que Moraes seguirá no caso, rejeitando o pedido da defesa de Bolsonaro que alegava suspeição do ministro. Por 9 votos a 1, o Supremo manteve Moraes como relator. O único voto pela sua saída foi do ministro André Mendonça, que entendeu que, por ter sido vítima da trama golpista, Moraes não poderia relatar a denúncia da PGR. A Corte também rejeitou os pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro, que alegava que os três ministros não teriam imparcialidade para julgar o caso. No caso de Moraes, o argumento era de que ele figurava como vítima nas investigações, inclusive como alvo de monitoramento e ameaças por parte de aliados de Bolsonaro. Ainda assim, Barroso destacou que a atuação de Moraes se deu dentro das normas legais e institucionais, e não configura motivo para seu afastamento.

Desde que assumiu protagonismo nas investigações contra os atos antidemocráticos e nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, Moraes tornou-se um dos principais alvos do bolsonarismo. As ofensivas contra ele se intensificaram a partir de 2022, com ameaças explícitas e campanhas de desinformação, o que deu ao ministro uma posição simbólica no embate entre o Judiciário e setores radicais da direita.

Agora, no julgamento desta terça-feira (25), Moraes estará no centro das atenções não apenas como relator, mas como o rosto da resistência institucional ao projeto autoritário articulado por Bolsonaro e seus capangas. A decisão do STF sobre o recebimento da denúncia pode dar início à ação penal que, em caso de condenação futura, levaria à prisão do ex-presidente — e Moraes é peça-chave nesse processo.