Quem são os 5 ministros do STF que decidirão futuro de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (25) se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A decisão caberá a cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Conheça o perfil de cada um.

Alexandre de Moraes

Relator do inquérito, Moraes foi indicado à Corte pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017 e é um dos ministros mais experientes na condução de casos ligados ao bolsonarismo. Tem sido alvo direto de ataques do próprio Bolsonaro e de seus aliados.

O magistrado tem se posicionado com firmeza contra qualquer tentativa de anistia aos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes já foi secretário da Justiça e da Segurança Pública em São Paulo e atualmente leciona na Faculdade de Direito da USP.

Cármen Lúcia

Ministra desde 2006, indicada pelo presidente Lula (PT), Cármen Lúcia preside atualmente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É conhecida pelo perfil discreto, mas firme, e tem trajetória marcada por decisões em defesa da democracia.

Já se manifestou de forma crítica contra tentativas de anistiar os envolvidos no 8 de janeiro e classificou como “gravíssimas” as investigações sobre a articulação golpista. Foi também presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre 2016 e 2018.

Cristiano Zanin

Indicado por Lula em 2023, Zanin chegou ao STF após atuar como advogado do presidente na Lava Jato. A escolha foi criticada por setores que questionaram sua experiência, mas ele se firmou na Corte e já julgou diversos casos ligados ao bolsonarismo.

No passado, declarou-se impedido em ações semelhantes por ter atuado como advogado da campanha de Lula. Agora, afirma não haver impedimento nem conflito de interesses. Barroso negou o pedido da defesa de Bolsonaro para afastá-lo do julgamento.

Flávio Dino

Ex-ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, Dino assumiu o cargo no STF em fevereiro de 2024, também por indicação de Lula. Foi juiz federal e presidiu a Ajufe.

Diante dos questionamentos da defesa de Bolsonaro, Dino afirmou que nunca atuou diretamente nas investigações sobre o 8 de janeiro, limitando-se a coordenar a Polícia Federal como ministro. Já julgou diversas denúncias ligadas aos atos golpistas e também teve o pedido de impedimento negado pelo STF.

Luiz Fux

Indicado por Dilma Rousseff em 2011, Fux é um dos nomes mais antigos da Corte. Já presidiu o STF e é defensor declarado da Operação Lava Jato. Votou a favor da condenação de envolvidos no 8 de janeiro e defende o fortalecimento das instituições diante de ataques antidemocráticos. Tem trajetória longa no Judiciário e passou também pelo STJ antes de chegar ao Supremo.

Esses cinco ministros vão decidir se há elementos suficientes para transformar Bolsonaro e os demais investigados em réus. Se a denúncia for aceita, inicia-se uma ação penal, com coleta de provas, depoimentos e, futuramente, um julgamento definitivo sobre culpa ou inocência.