Além de Bolsonaro, quem mais pode virar réu no STF por suposto plano golpista

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para terça-feira (25) e quarta-feira (26) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, após a derrota nas eleições de 2022.

No julgamento, o STF vai analisar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 1” da trama golpista, composto pelos líderes da organização criminosa. Caso os ministros votem para aceitar a denúncia, os acusados serão formalmente tornados réus, iniciando um processo criminal.

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Além de Bolsonaro, veja quem são os outros denunciados que podem se tornar réus no julgamento da próxima semana:

1. Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel, Cid é considerado uma peça-chave na investigação. Ele assinou uma delação premiada que orientou a Polícia Federal em sua ação, fornecendo detalhes cruciais sobre o envolvimento de outros membros da trama.

2. Walter Braga Netto
General, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e ex-candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022. Acusado de articular o golpe e de tentar interferir nas investigações, Braga Netto foi preso em dezembro de 2024. Ele buscava acesso à delação de Mauro Cid e teria tentado manipular o processo de investigação.

3. Alexandre Ramagem
Deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no governo Bolsonaro. Em 2024, a Polícia Federal encontrou mensagens de Ramagem orientando Bolsonaro a questionar as urnas eletrônicas após sua derrota nas eleições de 2022, sendo considerado um dos articuladores do golpe.

4. Almir Garnier
Almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo Bolsonaro. Segundo as investigações, Garnier foi o único comandante das Forças Armadas a se colocar à disposição para apoiar o golpe de Estado, ampliando a pressão sobre o Alto Comando do Exército para aderir ao plano golpista.

5. Anderson Torres
Ex-ministro da Justiça e ex-delegado da Polícia Federal, foi preso com uma minuta de decreto que, segundo as investigações, deveria ser enviada a Bolsonaro para instaurar Estado de Defesa no país e reverter os resultados da eleição de 2022. Após a derrota de Bolsonaro, Torres assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e foi preso por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.

6. Augusto Heleno
General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. Segundo a PF, os golpistas planejavam criar um “gabinete de crise” sob o comando de Heleno, com o objetivo de gerar apoio militar para a execução do golpe.

7. Paulo Sérgio Nogueira
Ex-ministro da Defesa e general da reserva, Nogueira também foi acusado de incentivar ataques ao sistema eleitoral, apoiar a tentativa de golpe e de apresentar uma versão do decreto golpista para buscar apoio dos comandantes das Forças Armadas, colaborando na articulação do golpe de Estado.

Próximos passos

Caso o STF opte por receber a denúncia e tornar Bolsonaro e seus aliados réus, o processo segue para a fase de instrução. Durante esta etapa, serão realizados depoimentos de réus e testemunhas, e outras diligências para esclarecer os fatos e reunir mais provas.

A expectativa é que uma sentença seja proferida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026 e evitar que o processo interfira no calendário eleitoral. Caso os réus não aceitem a sentença, poderão recorrer, o que pode prolongar ainda mais o andamento do caso. Contudo, a previsão é de que o julgamento final ocorra até o fim de 2025, conforme as expectativas do STF.

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