Ministros avaliam punir Van Hattem por chamar o STF de “organização mafiosa”

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O deputado bolsonarista Marcel van Hattem atacou Lula e Moraes. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram real a possibilidade de o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sofrer consequências severas, incluindo a perda de mandato, pelos ataques proferidos contra a corte. O parlamentar bolsonarista chamou o STF de “organização mafiosa” e acusou ministros de selecionarem processos para chantagear políticos durante discurso na Câmara na quinta-feira (27).

O vídeo com as declarações, em que Van Hattem qualificou o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes como “cruéis e covardes”, circulou amplamente e motivou representação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Eu acionei a PGR contra o deputado Marcel Van Hattem por ter chamado o STF de ‘organização mafiosa’ e acusado Alexandre de Moraes por tentativa de golpe, após tornar Bolsonaro réu. Foi discurso de ódio contra autoridades e a democracia”, escreveu Farias nas redes sociais.

Ministros do STF avaliam que a gravidade das falas justifica a abertura de ação penal contra o parlamentar, o que poderia levá-lo a julgamento no próprio Supremo.

Esta não é a primeira vez que Van Hattem enfrenta consequências por declarações polêmicas. Em novembro, a Polícia Federal o indiciou por calúnia e injúria após críticas ao delegado Fábio Schor, que atuou em inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na ocasião, o deputado acusou Schor de elaborar “relatórios fraudulentos” para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.

O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a questionar o indiciamento junto ao STF, alegando imunidade parlamentar, mas os ministros consideraram correta a conduta da PF. A corporação argumentou que, embora existam proteções ao parlamentar, elas não são absolutas quando há ofensas claras.

Em dezembro de 2024, Van Hattem escalou o tom ao desafiar publicamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, durante sessão da Comissão de Segurança Pública: “Se o entendimento é que eu estou praticando crime contra a honra, porque o seu chefe da Polícia Federal, o diretor-geral Andrei, que está aqui, não me prende agora em flagrante delito? Se estou cometendo um crime contra a honra, que me prenda!”, desafiou o parlamentar, reiterando acusações contra Schor.

Van Hattem classificou as investigações como “clandestinas” e afirmou: “Sabe por que não, ministro? Porque a covardia age nas sombras, age nos processos secretos, age na clandestinidade dos inquéritos fake do Supremo Tribunal Federal”.

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