Dino e Moraes lideram ranking de produtividade no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para encerrar o primeiro trimestre de 2025 com um recorde de produtividade. De janeiro até agora, foram registradas 24.984 decisões, o maior número para o período desde 2016. O total inclui tanto recursos quanto ações originárias.

O ministro Flávio Dino lidera o ranking de decisões, com 1.807 determinações, seguido por Alexandre de Moraes, com 1.780, e Cármen Lúcia, que contabiliza 1.682, conforme informações do blog do Ancelmo Gois, do Globo.

Bolsonaro réu

Em uma das decisões mais aguardadas dos últimos tempos, na última quarta-feira (26), a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, tornando todos réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para prosseguir com a ação penal.

Além de Bolsonaro, foram denunciados Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

A PGR sustenta que o grupo formou uma organização criminosa estável, com funções bem definidas, para tentar romper com a ordem democrática. De acordo com a denúncia, os oito integram o “núcleo crucial” da tentativa de golpe.

Os crimes atribuídos ao grupo são: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.