Prisão domiciliar da pichadora da estátua anima defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha com atenção os desdobramentos do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

Aliados do ex-presidente avaliam que a decisão sobre a pena de Débora pode ter reflexos no processo de Bolsonaro, especialmente na definição da dosimetria, o cálculo da pena a ser aplicada.

Débora se tornou um símbolo para grupos da direita que criticam o que consideram “excessos” do ministro Alexandre de Moraes nas investigações sobre os ataques às instituições.

Presa preventivamente desde março de 2023 por decisão de Moraes, a cabeleireira teve sua prisão convertida para domiciliar na última sexta-feira (28), após o ministro acatar parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A mudança ocorreu depois que o ministro Luiz Fux pediu vista do processo e suspendeu temporariamente o julgamento no plenário virtual do STF, indicando que revisará a dosimetria da pena, inicialmente fixada em 14 anos por Moraes.

Fux já sinalizou que reconsiderará a severidade da punição, destacando que a Justiça deve equilibrar a gravidade dos crimes com a proporcionalidade da pena.

“É verdade que as penas são tratadas na lei, e pela eminência dos bens jurídicos protegidos – democracia, Estado democrático – tudo isso efetivamente leva o legislador a ter uma grande preocupação para que nós não tenhamos indiferença em relação ao período passado (do regime militar). Isso é muito caro para todos nós. E por isso o legislador, por vezes, exacerba na previsão da dosimetria da pena”, afirmou Fux durante o julgamento da denúncia contra Bolsonaro.

“Mas Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente. Os juízes devem ser homens sensíveis. Essa é uma realidade da nossa profissão. De sorte que eu, num exercício de humildade judicial, no caso do batom, eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento, em relação a cada caso concreto”, acrescentou.

Tanto Débora quanto Bolsonaro respondem pelos mesmos crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão de Fux sobre a dosimetria no caso da cabeleireira pode servir como parâmetro para futuras condenações, incluindo a do ex-presidente.

Nos bastidores, avalia-se que a revisão da pena de Débora foi uma estratégia do STF para reduzir a pressão pública sobre a Corte, após críticas à proposta de 14 anos de prisão para um ato considerado por muitos como de menor gravidade. Fux tem 90 dias para devolver o processo ao plenário, mas fontes próximas ao ministro indicam que a análise deve ser concluída antes do prazo máximo.

Para aliados de Bolsonaro, o tratamento dado a Débora reflete uma discussão dentro do próprio STF sobre o rigor das punições. Enquanto Moraes e Flávio Dino defendem penas duras, Fux busca um apaziguamento que possa ser visto como mais justo pela opinião pública.

O desfecho do caso pode, portanto, influenciar não apenas o futuro jurídico da cabeleireira, mas também o tom das condenações relacionadas ao 8 de janeiro, incluindo a do ex-presidente.

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