Economia ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em dez estados Aumento da alíquota começa a valer nesta terça-feira (1º) e impacta compras em sites estrangeiros

A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados brasileiros. A mudança pode afetar diretamente os consumidores que realizam pedidos em plataformas estrangeiras.

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Estados que adotam o aumento

A nova alíquota será aplicada nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. O reajuste foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado, cabendo a cada estado decidir pela implementação.

Objetivo do reajuste

De acordo com o Comsefaz, o aumento busca alinhar a tributação das importações com a aplicada aos produtos vendidos no mercado interno. O comitê argumenta que a medida cria condições mais equilibradas para a produção e o comércio nacional, fortalecendo a competitividade da indústria brasileira e incentivando a geração de empregos.

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