Entenda a acusação contra o deputado Glauber Braga que pode levar à perda de mandato

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve decidir na próxima semana se recomendará ao plenário da Casa a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parecer favorável à perda de mandato foi apresentado nesta quarta-feira (2), durante sessão tumultuada com a presença de manifestantes que defendem o parlamentar.

A representação contra Braga foi protocolada pelo Partido Novo, que o acusa de quebra de decoro parlamentar. O motivo seria uma agressão física cometida pelo deputado contra Gabriel Costenaro, militante do Movimento Brasil Livre (MBL), nas dependências da Câmara, em abril de 2024.

O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), votou a favor da cassação, afirmando que houve, de fato, quebra de decoro.

Leia também

Quaest: Percentual de quem acha que Lula não deveria disputar 2026 cresce e vai a 62%

O índice dos que acham que Lula não deve tentar um quarto mandato cresceu dez pontos porcentuais desde o último levantamento do instituto

Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas de Trump

Projeto autoriza retaliação a países que impuserem barreiras comerciais a produtos brasileiros

Segundo Magalhães, Braga não apenas expulsou aos chutes o militante do interior da Câmara, como também trocou empurrões com o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que acompanhava Costenaro. O episódio foi registrado no estacionamento do anexo 2 da Câmara, onde todos foram conduzidos ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol).

Durante a confusão, Braga teria chamado Kataguiri de “defensor de nazista”, o que desencadeou um confronto físico entre os dois.

Para o relator, a conduta do deputado do PSOL não pode ser considerada legítima defesa, já que o Código Penal exige o uso moderado dos meios necessários para repelir agressões. Magalhães também destacou que, mesmo diante de um histórico de provocações por parte de Costenaro, isso não justificaria o uso de violência física.

A votação do parecer foi adiada após um pedido de vista apresentado pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), aliado de Glauber.

Nas redes sociais, Braga reagiu afirmando que usou o processo para denunciar o MBL e o que chamou de “esquema do orçamento secreto”. Em um vídeo, disse estar preparado para o desfecho do caso e acusou o relatório de estar “comprado” com recursos do orçamento secreto.

O parlamentar ainda alegou que há interferência do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na condução do processo. Glauber afirma que a representação do Novo é uma tentativa de silenciar suas críticas à condução da Casa e ao uso de emendas do relator, usadas para omitir o nome do parlamentar solicitante da verba.

O parecer do relator também menciona episódios anteriores envolvendo Braga, que não são objeto direto da denúncia apresentada. Segundo aliados do deputado, isso indicaria uma tentativa de ampliar artificialmente as acusações.

Entre os episódios citados, há menções a discussões com ex-presidentes da Câmara e a críticas feitas por Glauber durante sessões do plenário, o que, segundo o relator, configuraria “total desrespeito” à Casa e aos colegas.

Apesar do voto do relator, a decisão final depende da votação dos demais membros do Conselho de Ética. Se o parecer for aprovado, a cassação ainda precisará ser confirmada pelo plenário da Câmara, com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados federais.

The post Entenda a acusação contra o deputado Glauber Braga que pode levar à perda de mandato appeared first on InfoMoney.