UE prepara penalidades severas e multa de mais de US$ 1 bilhão contra o X, de Elon Musk

A União Europeia (UE) está preparando penalidades severas contra a rede social X, de Elon Musk, por violar a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act), uma legislação histórica criada para combater conteúdos ilícitos e desinformação, segundo o The New York Times.

A medida promete aumentar as tensões entre a Europa e os Estados Unidos, afetando um dos conselheiros mais próximos do presidente Donald Trump.

As penalidades, que incluem uma multa e exigências de mudanças na plataforma, devem ser anunciadas neste verão europeu (inverno no Brasil). Fontes anônimas, devido à investigação em andamento, informaram que essas serão as primeiras punições impostas sob a nova lei da UE, que obriga as empresas de mídia social a monitorar seus serviços.

A multa

Embora os reguladores europeus ainda estejam avaliando o valor da multa, estima-se que ela possa ultrapassar US$ 1 bilhão. A UE deseja que o caso sirva de exemplo para outras empresas, desestimulando violações semelhantes da legislação.

A investigação sobre o X começou em 2023, e, no ano passado, foi emitida uma decisão preliminar indicando que a plataforma havia violado a lei.

Apesar das tensões, ainda existe a possibilidade de um acordo entre a UE e a X, caso a empresa de Musk aceite realizar mudanças para atender às preocupações dos reguladores.

Outra apuração

Além dessa investigação, o X enfrenta uma segunda apuração na UE, que pode resultar em penalidades adicionais. Nessa investigação, as autoridades europeias estão analisando a postura permissiva da plataforma em relação à moderação de conteúdo, considerando que isso transformou o X em um centro de discurso de ódio, desinformação e outras ameaças à democracia nos 27 países do bloco.

Em resposta a essa situação, um porta-voz da Comissão Europeia afirmou: “Sempre aplicamos e continuaremos a aplicar nossas leis de forma justa e sem discriminação a todas as empresas que operam na UE, em total conformidade com as regras globais”, embora tenha se recusado a comentar especificamente sobre o X.

A rede social de Musk não comentou oficialmente sobre a situação. Autoridades em Bruxelas esperam que Musk, que já criticou políticas europeias por considerá-las formas de censura, reaja a qualquer tentativa de regulação.

Após as descobertas preliminares da UE em julho do ano passado, Musk afirmou estar ansioso para contestar qualquer penalidade em “uma batalha muito pública no tribunal”.