Justiça manda Alexandre Frota excluir vídeo que expôs médica durante fiscalização

A Justiça de São Paulo determinou que o vereador Alexandre Frota (PDT) e o Facebook removam um vídeo publicado em redes sociais que expôs uma médica durante uma fiscalização feita pelo político na UPA Atalaia, em Cotia, na Grande São Paulo.

A juíza Renata Pedreno, responsável pela decisão, entendeu que a médica Carolina Crespilho, que aparece nas imagens, foi desrespeitada e teve sua imagem exposta sem autorização.

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A decisão, proferida na sexta-feira (4), estabelece multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil, caso a determinação judicial não seja cumprida. A magistrada também proibiu Frota de publicar novas postagens sobre o episódio — mesmo de forma indireta — sob pena de nova multa.

“Determino a abstenção do requerido Alexandre Frota de Andrade em realizar novas postagens, em quaisquer plataformas, mencionando as partes autoras, ainda que de forma transversa”, escreveu a juíza.

Fiscalização filmada e críticas à médica

O vídeo foi publicado na página oficial de Frota no Facebook na última quarta-feira (2), sob o título: “Fiscalização na UPA Atalaia!” Na gravação, o vereador alega ter identificado médicos dormindo, além de falta de remédios e ar-condicionado na unidade. Ele aparece no hospital acompanhado de assessores com camisetas estampadas com a inscrição “Fiscalização Parlamentar”.

Durante a filmagem, a médica pede que o vereador se retire, alegando que ele estaria desrespeitando os profissionais de saúde. Frota responde que, por ser vereador eleito, tem o direito de realizar vistorias em repartições públicas. A gravação foi retirada do ar nesta segunda-feira (7).

A juíza pontuou, em sua decisão, que “eventuais fiscalizações devem ocorrer de forma respeitosa, sem intimidação aos trabalhadores do local com gravações”.

Em resposta publicada no Instagram, Alexandre Frota afirmou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão judicial, mas que cumprirá a ordem assim que for intimado. “Um amigo me ligou dizendo que leu que a juíza teria dado ordem judicial para retirar o vídeo. Eu ainda não fui notificado. Quando for, retiro o vídeo. Ordem judicial eu cumpro”, escreveu o vereador.

A defesa da médica alega que houve abuso de autoridade e violação de direitos de imagem.

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