A empresa global de pagamentos Adyen já reteve quase R$ 17 milhões da agência de viagens on-line Hurb para ressarcir clientes lesados, impedidos de viajar. As informações são da coluna Capital, do jornal O Globo.
Segundo a coluna, os recursos retidos estão sendo utilizados para atender a consumidores que contestaram pagamentos (chargeback) ou que obtiveram ordens judiciais contra a Hurb, e os repasses feitos estão relacionados a mais de mil processos judiciais, além de 500 ações que ainda aguardam pagamento.
A empresa, na qualidade de instituição de pagamento, esclareceu que, em conformidade com a regulamentação do setor e o contrato firmado com a Hurb, retém os fundos visando cobrir riscos financeiros decorrentes da não entrega de produtos e serviços pela agência.
A retenção gerou descontentamento entre os executivos da Hurb, especialmente o cofundador e CEO, João Ricardo Mendes, que expressou sua indignação ao mobilizar clientes lesados para pressionar a Adyen. O executivo encorajou clientes a enviarem e-mails em massa para os funcionários da Adyen, alegando que o bloqueio estava prejudicando suas viagens, e inclusive divulgou os endereços de email de diretores da empresa de pagamentos
Mendes alega que a intermediadora bloqueou quase R$ 17 milhões da Hurb.
A coluna explica que as decisões judiciais que exigiram o bloqueio por parte da Adyen de pagamentos da agência da agência de viagens surgiram após a constatação de que suas contas bancárias estavam esvaziadas.
Embora a Adyen tenha inicialmente contestado essas decisões perante a Justiça, alegando não ter qualquer controle sobre a qualidade dos serviços prestados pela Hurb, uma vez que apenas processava pagamentos, os tribunais mantiveram as ordens de bloqueio.
A Adyen ainda que, uma vez esgotados os fundos retidos, a obrigação de arcar com valores de pagamentos contestados cessa, conforme as diretrizes do Banco Central.
A crise da Hurb
A Hurb comercializava pacotes de viagens promocionais com datas flexíveis, a um custo inferior à média do mercado. Nesse formato, a agência de viagens vendia o produto antes de garantir a entrega: após fechar o acordo com o cliente, a Hurb procurava acomodações e transporte aéreo para o destino – por isso, as datas precisavam ser flexíveis. No entanto, o modelo se revelou insustentável e, em 2023, a empresa optou por cancelar ou adiar indefinidamente os pacotes já adquiridos pelos consumidores. A situação evoluiu para uma crise generalizada na companhia.
Nota à imprensa
A Adyen, na qualidade de instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central, reteve fundos, conforme previsto na regulamentação do setor e no contrato entre as partes, para o cumprimento de ordens judiciais provenientes de ações indenizatórias movidas por consumidores contra a Hotel Urbano (HURB). Os fundos retidos estão integralmente comprometidos com as ordens de bloqueio judiciais já recebidas, que ultrapassam o número de 1.500. A Hotel Urbano (HURB) está sendo informada sobre os pagamentos.
A Adyen enfatiza que o valor das ordens de bloqueio enviadas pela justiça supera o montante retido. Com o esgotamento do montante, cessa-se a obrigação da Adyen de arcar com valores de demandas de contestação de pagamento (chargebacks) ou de dar cumprimento a ordens judiciais, uma vez que não tem responsabilidade por dívidas das empresas contratantes, conforme estipulado pelo Banco Central.
Adicionalmente, na qualidade de Instituição de Pagamento regulada pelo Banco Central, a Adyen não possui responsabilidade pela entrega aos consumidores finais de produtos ou serviços comercializados pela Hotel Urbano (HURB). Por fim, vale destacar que a Adyen não presta serviços ao Hotel Urbano (HURB) desde fevereiro de 2024.
Anexo, apresentamos a relação de ordens judiciais recebidas pela Adyen, atualizada até o final de março, que tem por finalidade bloqueio e transferência de valores a receber que sejam de titularidade da Hotel Urbano (HURB).
