O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou, nesta terça-feira (15), pela retirada do ministro Alexandre de Moraes do julgamento do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Mendonça acolheu parcialmente um recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no processo.
O ministro, indicado ao STF por Bolsonaro, argumentou que Moraes não poderia julgar o caso por ser uma das vítimas da suposta trama golpista, que incluiria planos de atentar contra sua vida. “Embora o sujeito passivo dos crimes de organização criminosa e contra o Estado Democrático de Direito seja a sociedade, os atos executórios atingiriam diretamente o ministro relator”, escreveu Mendonça em seu voto.
Pressionado por anistia, Hugo Motta afirma que decisão não é individual e adia pauta
Presidente da Câmara evita compromisso com urgência da anistia aos golpistas de 8 de janeiro e sinaliza que tema será discutido com líderes partidários
Gleisi critica apoio de deputados da base governista ao PL da Anistia: “Absurdo”
Ministra classificou como “absurda” e “grave afronta à democracia” a adesão de parlamentares aliados ao projeto que anistia os envolvidos nos atos de 8/1
Apesar disso, ele rejeitou os pedidos de impedimento contra os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, bem como contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Até o momento, Mendonça foi o único a votar a favor do afastamento de Moraes. Outros cinco ministros já se manifestaram contra o pedido, mantendo Moraes como relator do caso. A votação ocorre no plenário virtual da Corte e vai até as 23h59 desta terça-feira.
O julgamento do inquérito se tornou mais um capítulo da tensão entre Mendonça e Moraes. Os dois protagonizaram um embate em setembro de 2023, durante o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, Mendonça questionou como o Palácio do Planalto foi invadido e cobrou a divulgação de vídeos do Ministério da Justiça. Moraes reagiu de forma veemente, defendendo a ação do governo federal e apontando a omissão da Polícia Militar do Distrito Federal.
A tentativa de afastar Moraes ocorre em meio ao julgamento de integrantes da chamada “Abin paralela” e da organização criminosa investigada por planejar um golpe de Estado após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022.
Martins é um dos oito réus acusados de participar da trama e responde pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
The post Mendonça vota para afastar Moraes do julgamento do golpe e abre nova crise no STF appeared first on InfoMoney.
