O Governo Federal anunciou a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo com o setor hoteleiro de Belém para evitar práticas abusivas nos preços de hospedagem durante a COP30, prevista para novembro deste ano. A capital do Pará, que sediará a conferência climática da ONU, tem registrado valores considerados fora da curva em plataformas de locação e no mercado de alto padrão.
A medida foi discutida nesta quarta-feira (16), em reunião liderada pelos ministros Celso Sabino (Turismo) e Rui Costa (Casa Civil), e deve ser formalizada nos próximos dias com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), redes hoteleiras e plataformas como Booking.com e Airbnb. O objetivo é criar regras claras e garantir previsibilidade para os visitantes.
“O Ministério do Turismo vai utilizar todas as ferramentas disponíveis para equacionar preços e evitar abusos”, afirmou Celso Sabino. Segundo ele, a iniciativa é uma etapa importante para transformar a COP30 “na maior e melhor de todas as edições”.
Já o ministro Rui Costa destacou que a imagem de Belém como destino turístico está em jogo. “Nem todos os países, delegações podem arcar com alguns dos valores anunciados. Queremos receber a todos e dar condições de que todos venham participar da COP30 e retornem aos seus países com uma boa experiência. Isso é bom para o setor, para Belém e para o Brasil”, disse.
Consultas feitas na plataforma de aluguéis por temporada Airbnb mostram que, para os 11 dias do evento, há apartamentos de luxo na região central de Belém anunciados por valores que ultrapassam R$ 600 mil no total. Além disso, corretoras que atuam com imóveis voltados ao público de alto padrão relatam ofertas ainda mais exclusivas, com negociações que chegam à casa dos milhões por todo o período da conferência.
A falta de leitos na cidade é o principal fator para a alta nos preços. A região metropolitana de Belém dispõe atualmente de cerca de 24 mil vagas, enquanto a expectativa é de receber 50 mil pessoas. Em 2022, a capital contava com 12,2 mil unidades de hospedagem, 91% delas em hotéis. Para enfrentar o déficit, o governo federal projeta a criação de 26 mil novos leitos e o lançamento de uma plataforma oficial de acomodações.
Apesar do desejo de proprietários de faturar alto, poucas locações foram efetivamente fechadas até agora. “Foi um movimento especulativo. A maioria dos preços estava fora da realidade, e os próprios interessados recuaram”, relatou ao InfoMoney a corretora de imóveis Cláudia Craveiro.
Para a também corretora Gilcilene Lima, o comportamento está ligado à falta de experiência dos proprietários locais com o aluguel por temporada, por Belém não ser um destino turístico recorrente.
Craveiro, no entanto, já observa uma tendência de queda nos valores, com imóveis sendo reajustados para níveis mais acessíveis. “Um apartamento médio, que valeria cerca de R$ 2 milhões à venda, chegou a ser ofertado por US$ 5 mil (quase R$ 30 mil) a diária. Os clientes recusaram. Hoje, já se fala em valores mais compatíveis”, afirmou.
A Booking.com, que firmou parceria com o governo do Pará, promove workshops para anfitriões e afirma não interferir nos preços, que são definidos pelos próprios proprietários. A empresa apoia a ampliação da oferta e sugere estratégias para equilibrar demanda e acessibilidade.
Além do TAC, o Procon estadual deve fiscalizar hotéis durante o evento. Quanto às locações de imóveis particulares, as plataformas reforçam que os valores são controlados pelos locadores. O governo estadual também prepara um site para centralizar as ofertas de hospedagem durante a COP30.
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