O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) foi escolhido como relator do pedido de suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de participar da trama golpista de 2022. A decisão gerou desconforto entre governistas, que veem na medida uma tentativa da oposição de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nos bastidores, aliados do governo Lula (PT) avaliam que o tema pode dividir a Câmara e servir como termômetro para a possível anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, medida que, segundo analistas, poderia se estender a Bolsonaro. Gaspar, considerado bolsonarista, foi um dos signatários do requerimento de urgência para o projeto de anistia.
Ramagem foi denunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar o núcleo central de uma organização criminosa acusada de tentativa de golpe de Estado após a eleição de Lula em 2022. Como o deputado foi diplomado em dezembro daquele ano, a Constituição permite que a Câmara suspenda processos por crimes cometidos após a posse, mas não anule toda a ação penal.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União Brasil-BA), oficializou a escolha de Gaspar na semana passada. Ele afirmou que outros parlamentares recusaram a relatoria por considerar o tema “sensível”, mas garantiu que o deputado alagoano terá isenção.
“Ele vai fazer uma avaliação isenta do caso. Perguntei se ele estava disposto a assumir a responsabilidade com equilíbrio e isenção. Não posso ficar definindo as escolhas [de relatoria] vendo se um deputado é governista ou de oposição, porque assim não saímos do lugar. Quero fugir da polarização”, disse Azi.
Gaspar, por sua vez, afirmou que ainda analisa o pedido, mas reconheceu o peso político da matéria. “Farei um trabalho técnico e criterioso”, declarou.
Impacto no STF e estratégias da oposição
Segundo a Folha, lideranças bolsonaristas enxergam no caso uma oportunidade para desafiar o Supremo. Sem votações expressivas neste ano, a oposição pretende usar a suspensão da ação contra Ramagem como demonstração de força contra o tribunal.
Três ministros do STF, sob reserva, disseram que a Câmara pode tentar tumultuar o processo, mas o efeito prático seria limitado. Isso porque Ramagem continuaria respondendo por crimes cometidos antes da diplomação.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), acionou o STF para esclarecer quais crimes do deputado ocorreram antes e depois da posse. “Querem tumultuar o julgamento de Bolsonaro e dos principais denunciados pela tentativa de golpe de Estado”, criticou.
Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a medida. “Se a Constituição no Brasil vale, e o devido processo legal tem valor, todo o processo será paralisado”, afirmou, negando relação com a proposta de anistia.
A matéria deve ser votada na CCJ até o fim do mês e, depois, seguir para o plenário. A Câmara tem 45 dias para decidir.
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