O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23) após o avanço de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A saída do cargo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, sem menção a um pedido voluntário de demissão por parte de Stefanutto.
De acordo com relatos de auxiliares do presidente Lula, a decisão de afastá-lo foi tomada após o presidente ser informado pelos chefes da PF e da CGU sobre o teor das investigações. A orientação para a exoneração foi dada ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ainda durante a manhã.
A operação tem como alvo associações credenciadas junto ao INSS que, segundo as investigações, realizaram descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com o governo, essas entidades começaram a operar durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e passaram a ser investigadas por iniciativa da atual administração.
Fontes do Palácio do Planalto afirmam que Stefanutto teria sido, no mínimo, omisso, pois já havia recebido relatórios da CGU apontando irregularidades. Além dele, outros dirigentes do INSS também foram afastados por determinação judicial, entre eles o procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o diretor de benefícios, Vanderlei Barbosa.
Indicado por Carlos Lupi e filiado ao PDT, Stefanutto assumiu a presidência do INSS em meio à crise gerada pelo aumento da fila de pedidos de benefícios, que chegou a dois milhões em dezembro de 2024. O ministro da Previdência chegou a afirmar publicamente que Stefanutto era um servidor exemplar e que não deveria ser “queimado na fogueira” sem conhecer as acusações.
Ainda assim, segundo integrantes do governo, a permanência de Stefanutto se tornou politicamente inviável. A exoneração foi decidida momentos antes de ele anunciar que havia pedido demissão. A Advocacia-Geral da União (AGU) já se mobiliza para buscar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos.
Auxiliares de Lula afirmam que a operação é uma demonstração do compromisso do governo com a proteção de aposentados e pensionistas, e tentam minimizar o desgaste político destacando que as entidades investigadas foram credenciadas no governo anterior. A defesa de Stefanutto informou que não vai se manifestar até ter acesso aos autos do processo.
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