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Dois pregões eletrônicos foram realizados nos dias 16 e 22 de abril com o objetivo de selecionar empresas para realizar serviços de manutenção em mais de 1,2 mil imóveis públicos do Estado. O sistema, denominado contratação simplificada, é implementado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e já era utilizado para os prédios escolares. Devido ao sucesso da sua aplicação, foi expandido para as demais edificações do Estado. Todos os lotes ofertados tiveram interessados e, agora, a documentação das classificadas será analisada.
O primeiro pregão se refere à região de Porto Alegre, atendida pela 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), que foi dividida em sete lotes e conta com 254 imóveis. A SOP e a Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que realizam o processo, estão agora analisando as qualificações técnicas e questões jurídico-legais das empresas classificadas.
Na terça-feira (22/4), a seleção foi para o interior do Estado. As regiões atendidas pelas demais Crops foram divididas em 18 lotes, totalizando 987 imóveis. Também houve interessados em todos os blocos e, em breve, serão iniciadas as análises da documentação. Os resultados deverão ser divulgados nas próximas semanas.
Os editais estabelecem que as empresas fornecerão serviços comuns de engenharia sob demanda, incluindo demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção preventiva, assim como, corretiva de diversas naturezas nos imóveis do Estado. Além disso, estão inclusos todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada.
“A contratação simplificada é uma das principais inovações que implementamos na Secretaria de Obras Públicas buscando dar mais agilidade e qualidade nas manutenções dos prédios públicos. É uma das bases de uma nova forma de pensar a manutenção dos espaços onde o governo trabalha e recebe seus cidadãos. A primeira experiência, com as escolas, já provou que este é um caminho de sucesso e iremos repetir com os demais imóveis do Estado”, comentou a titular da SOP, Izabel Matte.
Escolas
Os atendimentos de manutenção das escolas receberam um importante impulso a partir de março de 2024, quando a SOP lançou a contratação simplificada. Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Crops. Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Essa modalidade impactou positivamente a manutenção das escolas estaduais. O tempo entre a solicitação da demanda nas instituições de ensino e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias, em 2019, para aproximadamente 90. Até abril de 2025, foram investidos R$ 111 milhões em 153 obras atendidas ou que estão em atendimento. Os números incluem limpezas e obras concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contrato.
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom
