O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira (29) em tribunal a aplicação de uma pena de cinco anos de prisão ao jovem que matou o pai esfaqueado numa aldeia de Tavira.
De acordo com o portal de notícias País Ao Minuto, num alegado contexto de violência doméstica, o procurador do MP disse considerar que Maurício Cavaco deve ser condenado por homicídio simples com atenuação especial, tendo em conta o regime especial para jovens, a ausência de antecedentes criminais, o fato de ter confessado o crime e de ter procurado tratamento psicológico.
O procurador disse que, durante o julgamento, não ficou provado que ele agiu em legítima defesa. Também não concordou com a ideia de que ele não era responsável pelos seus atos, como sugeriu a primeira avaliação psiquiátrica feita um mês depois do crime. Para o procurador, a segunda avaliação, que deu um diagnóstico diferente, é mais confiável.
Nessa segunda avaliação, feita no Hospital de Faro, os especialistas disseram que Maurício sofria de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade, causados por várias situações emocionais difíceis. Segundo eles, no momento do crime, ele estava tão abalado que não conseguia pensar direito nas consequências nem no que era certo ou errado.
Mesmo assim, o procurador acredita que Maurício sabia o que estava fazendo e tomou a decisão de forma consciente. Ele também questionou a validade da segunda avaliação e disse que havia contradições nas conclusões dos especialistas.
Além disso, o procurador descartou a ideia de que o caso se enquadre em “homicídio privilegiado”, que é quando alguém comete um crime movido por forte emoção, compaixão ou desespero, o que diminuiria a gravidade do ato. Para ele, embora tenha ficado claro que o jovem vivia num ambiente violento, não há provas de que ele tenha matado para defender a mãe de uma agressão iminente e grave.
A advogada de Maurício, Elisabete Romão, não concorda com isso. Ela criticou duramente a forma como a Polícia Judiciária conduziu o caso e, emocionada, perguntou aos jurados e ao público o que fariam se estivessem na mesma situação, depois de anos vivendo sob humilhações diárias e falta de carinho.
Segundo Elisabete Romão, o pai de Maurício “conseguiu manipular uma família”, ao ponto de, em tribunal, a mãe do jovem ter praticamente “desculpabilizado” o marido, mesmo depois de ter sido sujeita a comportamentos humilhantes e violentos durante vários anos e receber com frequência ameaças de morte.
O crime ocorreu em dezembro de 2023 na casa da família, na aldeia de Várzea do Vinagre, na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, no distrito de Faro, quando o jovem tinha 19 anos e interveio em defesa da mãe, matando o pai, de 63 anos.
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