Escritório Aldo Nunes lista os principais cuidados e direitos do consumidor tanto nas compras em lojas físicas, quanto online
Com a chegada do Dia das Mães, milhares de consumidores correm para garantir o presente ideal — seja em lojas físicas, seja no comércio online. Mas, junto com o aumento das compras, crescem também os casos de reclamações, atrasos, problemas com trocas e até golpes.
Pensando nisso, o advogado Aldo Nunes, atuante em Direito do Consumidor, traz uma série de orientações para quem pretende comprar com segurança e evitar prejuízos nesta época do ano.
Informação é obrigação, não gentileza
Toda loja — física ou virtual — é obrigada a fornecer informações claras sobre o produto ou serviço. Isso inclui preço, formas de pagamento, características, composição, prazos e política de entrega. “Não é obrigação do consumidor adivinhar ou perguntar. A responsabilidade é da loja, e a falta de esclarecer pode até ser considerada propaganda enganosa”, destaca o advogado.
Troca e devolução: quais são seus direitos?
Aqui é importante saber a diferença entre loja física e loja virtual.
As lojas físicas só são obrigadas a trocar produtos com defeito. Trocas por tamanho ou gosto pessoal são uma cortesia, não uma obrigação — a não ser que fique escrito na nota ou comprovante. Já nas compras online, o consumidor tem até 7 dias corridos após a retirada para desistir da compra — mesmo que o produto seja perfeito. É o chamado direito de arrependimento. Uma dica importante é sempre ler a política de trocas antes da compra e guardar uma nota fiscal.
Produto com defeito? Você deve exigir seus direitos
Se você tiver um defeito de fabricação, você tem direito a peças. O prazo para reclamação é de: 30 dias para produtos não protetores (roupas, perfumes, flores) e 90 dias para produtos protetores (eletrodomésticos, eletrônicos, joias). “A loja ou fabricante tem esse prazo para resolver o problema. Se não resolver, o consumidor pode pedir troca, reembolso ou desconto proporcional”, explica Nunes.
Dicas para comprar com mais segurança
- Compre apenas de sites confiáveis, com CNPJ e canais de atendimento;
- Desconfie de promoções exageradas e links desconhecidos;
- Veja avaliações de outros consumidores;
- Guarde todos os registros da compra (prints, e-mails, comprovantes).
Em datas comemorativas como o Dia das Mães, a empolgação pode levar à pressa — e é aí que surgem os problemas. Conhecer seus direitos e contar com orientação jurídica especializada, caso necessário, faz toda a diferença para proteger seu bolso e garantir uma boa experiência de compra.
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