A advogada Tonia Galleti alertou a direção do INSS e o Ministério da Previdência Social sobre fraude revelada nessa semana e que culminou com a demissão do ministro Carlos Lupi (PDT). Especializada em Direito Constitucional, professora da FGV e ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia confirmou, em entrevista ao InfoMoney, ter avisado as autoridades sobre o problema que crescia nas entranhas do INSS desde 2019.
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Segundo a advogada, não é que os alertas tenham sido ignorados. Medidas foram tomadas, foram feitas várias reuniões, ela relata. “Mas foram insuficientes. Mesmo assim, não acredito que o ministro Lupi esteja envolvido em corrupção”, afirma.
Como coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das instituições fiscalizadas, Tonia diz lamentar ver entidades sérias, que trabalham há mais de 20 anos, sendo colocadas no mesmo patamar daquelas que não prestavam serviços. “Todo mundo é colocado no mesmo balaio e o trabalho de uma vida vai pelo ralo”, diz.
Agora, a advogada espera que sejam encontradas alternativas para que as entidades que atuam corretamente possam continuar prestando serviços aos aposentados, dentro de regras mais fortes e confiáveis.
Tonia falou ao InfoMoney horas antes do anúncio da demissão de Carlos Lupi. Procurada, a advogada não quis comentar a saída do ministro, mas disse que mantinha as respostas.
Confira a entrevista de Tonia Galleti ao InfoMoney:
InfoMoney- Você foi a primeira a alertar o INSS sobre as irregularidades. Mas naquela época vocês tinham a dimensão de tudo que estamos vendo hoje?
Tonia Galleti- Na verdade, de algum modo sim, pois já observávamos o crescimento de algumas associações que saiam de zero sócios para 180 mil, de 180 mil para mais de 200 mil. Era uma loucura o crescimento dessas associações. E nós, que estamos nesse meio há muitos anos, sabemos muito bem que não é uma tarefa fácil e simples fazer sócios. Ainda mais tantos sócios em tão pouco tempo. Nós tínhamos sim a dimensão do problema, embora, obviamente, não conhecêssemos o problema todo.
IM- Em 2023, quando vocês fizeram a denúncia, imaginavam que duraria tanto tempo para se levantar informações sobre os desvios?
Tonia Galleti- Esperávamos que fossem mais rápidas as medidas, seja para levantar informações ou para sanar o problema. Embora seja um problemão, não imaginava que iria levar tanto tempo.
IM- Vocês fizeram denúncias em outras instâncias além do Ministério da Previdência, como Polícia Federal ou Ministério Público?
Tonia Galleti- As denúncias não foram feitas formalmente. Apenas alertamos o Ministério da Previdência, o INSS e no Conselho Nacional da Previdência Social.
IM- Quais os prejuízos para o governo, beneficiários e para instituições que trabalhavam corretamente?
Tonia Galleti- Os prejuízos são incomensuráveis. Primeiro à imagem daqueles que trabalham honestamente. Hoje todas as pessoas que trabalham com isso por meio de sindicatos e associações estão sendo estigmatizadas como golpistas e todos os outros adjetivos que temos visto.
Os outros prejuízos são para os próprios beneficiários que deixarão de ter todos os serviços e benefícios ofertados pelas entidades corretas. Por exemplo, no Sindnapi os sócios poderão ficar sem a cobertura do seguro de vida, do seguro funeral. São em média 500 sócios que morrem por mês. Serão 500 famílias que não serão assistidas. De fato, é um prejuízo bastante grande.
IM- Você já tem alguma ideia do que acontecerá com a eliminação dos descontos para as entidades que atuavam corretamente?
Tonia Galleti- Não acredito que a suspensão será definitiva até por uma questão de justiça e de equilíbrio. O Estado não pode impedir o processo associativo e representativo. É claro que diretamente ele não está obstaculizando o processo associativo, mas pela dificuldade em se cobrar mensalidade por outra forma, sim, é isso que acontecerá. E nós acreditamos muito no senso de equilíbrio e justiça dos órgãos de controle e do próprio INSS para sanar esse problema sem necessariamente prejudicar a todos.
IM- Quais as possíveis saídas para esse problema?
Tonia Galleti- São algumas saídas. Uma é ter regulamentação mais firme e dura para que as entidades sérias possam trabalhar. A gente sabe que medidas duras dificultam o trabalho, mas não impedem quem faz honestamente. Implantar uma revalidação, fazer um plano de conduta para que todos se adequem, e voltar o pagamento dos beneficiários que querem ser sócios e pagam suas mensalidades. São muitas as medidas possíveis que precisam ser conversadas, negociadas para que a gente possa chegar a um bom termo.
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