Após leilão sem propostas, ANTT muda concessão da BR-381 em MG e reduz obrigações

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na quinta-feira (14) nova proposta para leiloar a BR-381/MG, no trecho que liga a capital Belo Horizonte a Juiz de Fora, após tentativas infrutíferas. A expectativa é que a tentativa de concessão ocorra ainda neste ano.

A agência excluiu da nova versão do projeto de concessão, por exemplo, as obras para ampliar a capacidade e melhorar o trecho entre os km 422 e 450 km da rodovia. Agora, elas deverão ser executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O plano de outorga prevê a concessão de 303,4 km da BR-381, entre os entroncamentos da estrada com a BR-262/MG, em Belo Horizonte, e com a BR-116/MG, em Governador Valadares. A previsão é de R$ 9,3 bilhões em investimentos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), diz que o projeto foi “aprimorado” e que a BR-381 “é uma das rodovias mais importantes do país”. A secretária nacional de transportes terrestres, Viviane Esse, afirma que “a ideia é fazer o leilão entre o fim de agosto e o início de setembro”.

Será mais uma tentativa para conceder a via, que foi a leilão em novembro mas não houve interessados. Antes do novo certame, a proposta será analisada pelo Ministério dos Transportes e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Esperamos que o processo seja liberado pelo TCU no mês de abril. Depois vamos para os ajustes finais e publica-se o edital com prazo de 100 dias para o mercado conhecer o projeto”, afirmou o diretor-relator da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. “Temos interessados nesse projeto com os ajustes presentes, com o leilão acontecendo no quarto trimestre”.

Entre as melhorias previstas no projeto estão:

• 27,83 km de duplicação para obras remanescentes;
• 90,85 km de duplicação para obras de ampliação de capacidade;
• 40,6 km de faixas adicionais duplas;
• 42,1 km de faixas adicionais simples.
• 9,7 km de vias marginais de duas faixas;
• 20 passarelas;
• 166 pontos de ônibus; e
• 1 rampa de escape.

(Com Estadão Conteúdo)

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