O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta terça-feira (19) que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia caso a pasta não responda aos pedidos de informações encaminhados.
O parlamentar petista criticou o ministério, chefiado por Alexandre da Silveira (PSD), por supostamente tratar com “desídia” e de forma “desrespeitosa” as solicitações da CPI.
“Solicito dar um prazo de mais três dias [para a resposta], sob pena de a gente aprovar um requerimento de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia É inadmissível que o Ministério de Minas e Energia não passe informações”, criticou Carvalho.
O senador afirmou que o interesse da comissão é ter acesso à documentação sobre as ações que foram desenvolvidas pelo ministério no caso da Braskem para entender “o que foi ou não foi documentado”, antes e depois dos primeiros tremores registrados no solo em Maceió a partir de 2018.
A CPI da Braskem investiga os danos ambientais causados em Maceió (AL) pelas operações da petroquímica na extração de sal-gema. Em 2018, um projeto de extração de sal liderado pela companhia causou o colapso do solo na capital de Alagoas, o que levou cerca de 40 mil pessoas a deixarem suas casas. Mais de 14 mil imóveis foram condenados em cinco bairros da cidade. O afundamento do solo abriu rachaduras em ruas, prédios e casas.
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Requerimentos
Na reunião desta terça, os integrantes da CPI aprovaram requerimentos de informação e de cinco novos depoimentos, além do pedido com o novo prazo para o Ministério de Minas e Energia responder às solicitações anteriores.
Apresentados pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), foram aprovadas as convocações do diretor de Relações Institucionais do Grupo Novonor (ex-Odebrecht), Claudio Medeiros, e do ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich.
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos pedidos aprovados convoca Frederico Bedran Oliveira, que atuou no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), e foi diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Outros dois requerimentos, apresentados pelo relator, convidam o defensor público de Alagoas, Ricardo Antunes Melro, e o ex-procurador-geral de Alagoas Francisco Malaquias de Almeida Júnior para depor como testemunhas.
A CPI aprovou ainda pedidos de informações para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió; a Procuradoria da República no Estado da Bahia; o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas; e as empresas Braskem e Diagonal.
(Com Agência Senado)
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