Anatel amplia 0303 e ameaça bloquear empresas que ligam demais

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Ilustração de uma mão segurando um celular. Na tela aparece uma chamada identificada como "telemarketing".
Telemarketing abusivo incomoda brasileiros há anos (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
  • A Anatel expandiu o uso obrigatório do prefixo 0303 para qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas por dia.
  • As empresas que desrespeitarem a norma poderão ser bloqueadas no sistema de telecomunicações, impedindo a realização de chamadas.
  • O prefixo 0303 é exigido em ligações comerciais, mas até 10% das chamadas podem ser feitas sem ele, desde que não envolvam vendas.
  • As operadoras de telefonia serão responsáveis por monitorar e fiscalizar o cumprimento da regra.
  • Empresas participantes do programa Origem Verificada poderão fazer chamadas sem o 0303, desde que informem o motivo da ligação diretamente ao cliente.

A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu expandir as regras do prefixo 0303 para além das empresas de telemarketing. A partir de agora, qualquer organização que faça mais de 10 mil ligações por dia deverá adotar essa forma de identificação. Haverá um período de adaptação e a nova norma começará a valer em 5 de janeiro de 2025.

Tem mais: as empresas que não respeitarem o uso do 0303 correrão risco de ficarem bloqueadas no sistema brasileiro de telecomunicações. Em outras palavras, os infratores não poderão mais originar nenhuma chamada durante o período da sanção, de acordo com comunicado divulgado pela Anatel nesta terça-feira (dia 10/09).

A agência explicou que os grandes chamadores poderão realizar até 10% das ligações por fora do 0303. No entanto, deverão ser contatos para tratar de assuntos que não envolvam ofertas e descontos, como a comunicação com fornecedores ou ligações entre filiais.

Regra antiga valia apenas para televendas

O 0303 é obrigatório para o setor de televendas há mais de dois anos. Bancos, corretoras, lojas e operadoras de telefonia devem adotá-lo quando quiserem informar sobre promoções, para que o consumidor saiba logo de cara que aquela ligação tem fins comerciais.

A nova decisão amplia a regra para toda e qualquer empresa. As operadoras de telefonia serão responsáveis pela fiscalização. Elas deverão monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas, que terão 60 dias para se adequarem. As verificações serão feitas mensalmente.

Fachada da sede da Anatel
Fachada da sede da Anatel (foto: reprodução/Anatel)

Origem Verificada dispensa 0303

As empresas terão oportunidade de sair do 0303 caso participem do programa Origem Verificada. Seu funcionamento lembra o STIR/Shaken, que está em uso nos Estados Unidos. A ideia é que a organização utilize qualquer número de telefone para fazer a chamada, pois junto com a ligação em si, o cliente será comunicado sobre o nome da empresa, a marca dela e o motivo da comunicação.

Esta tecnologia ainda está em desenvolvimento e passa por testes. Será necessário que a Apple, Motorola, Samsung e Xiaomi, entre outras fabricantes de smartphone, atualizem o sistema operacional para que exiba as informações complementares.

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