O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se manifestou sobre os ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), no início da sessão da Corte nesta quarta (10). O magistrado, que foi alvo dos posts do empresário, afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.
“Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira, as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, misoginia, homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania”, disse Moraes.
“Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro”, prosseguiu.
Em posts no X durante o último fim de semana, Musk acusou o ministro de promover “censura no Brasil” e pediu sua renúncia ou impeachment, além de amaçar não cumprir mais determinações feitas pela Corte. Nesta terça (9), ele acusou o magistrado de “tirar Lula da prisão”.
Relator de inquéritos que investigam a disseminação de fake news e ataques a instituições, Moraes já determinou a desativação de uma série de perfis nas redes sociais, o que é chamado de “censura” por bolsonaristas.
Antes da fala de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, também se manifestaram sobre os ataques de Musk. Para o decano, o episódio comprova a necessidade de regulamentação das plataformas.
“Acredito que as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual”, afirmou Gilmar.
Barroso, por sua vez, aponta que o modelo de negócio das plataformas incentiva a “difusão do mal”. “Por trás da alegação de liberdade de expressão, o que existe é um modelo de negócios que vive do engajamento. O ódio, a mentira, o ataque às instituições trazem mais engajamento do que o discurso moderado, que a notícia verdadeira”, avalia.
