Centrão quer enterrar PEC que acaba com a escala 6×1 com proposta de salário por hora

O Centrão tem um plano para barrar a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) no Congresso Nacional. Parlamentares do bloco não querem fazer uma oposição à medida, mas apresentar um projeto paralelo.

Segundo a coluna de Andreza Matais no UOL, a ideia é apresentar uma proposta para remunerar trabalhadores por horas trabalhadas. O deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, afirma que a proposta deve ter mais sucesso que o texto de Erika Hilton (PSOL-SP).

O parlamentar chama a proposta para acabar com a escala 6×1 de “factoide” e avalia que “o tiro pode sair pela culatra”. “Se brincar, a Câmara aprova o trabalho remunerado por horas”, avalia o parlamentar. Já existe um movimento do Centrão para coletar assinaturas para o projeto.

O texto prévio, da autoria de Maurício Marcon (Podemos-RS), estabelece calcular as remunerações a partir de um cálculo que considere o salário mínimo nacional ou o piso de uma categoria, além de um valor mínimo para a hora trabalhada. A proposta já tem circulado entre parlamentares nos bastidores.

A PEC que prevê o fim da escala 6×1 precisava de 171 assinaturas para ser protocolada na Câmara e, segundo Erika Hilton, o número de signatários já ultrapassou o mínimo e tem o apoio de 216 deputados diferentes.

O texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, atualmente presidida pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), e será enviado a uma comissão especial para analisar o tema caso seja aprovado no colegiado.

A PEC terá que ser aprovada na Câmara e no Senado Federal, chegando a um consenso entre as duas casas, e só então poderá ser promulgada como emenda constitucional em sessão conjunta no Congresso.

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