Não há sustentabilidade sem justiça socioambiental. Por Edmilson Rodrigues

Por Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém 

É profundamente preocupante observar contradições tão explícitas na condução das políticas ambientais do estado do Pará. Não se pode falar em ‘governo verde’ enquanto os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, verdadeiros guardiões da Amazônia, são tratados como meros figurantes em um espetáculo de interesses econômicos e de marketing. Decisões cruciais sobre o futuro do planeta não podem ser tomadas sem diálogo, sem respeito e sem o consentimento livre, prévio e informado dessas comunidades, como exige a lei.

Como gestor público, sempre coloquei o interesse coletivo acima de disputas ou interesses pessoais. Por isso, a prefeitura de Belém, cumprindo seu dever institucional, já teve de agir contra práticas que ameaçam nosso meio ambiente. Denunciamos a tentativa do governo estadual de realizar obras no Canal do São Joaquim sem Licença Ambiental, o que culminou em multa administrativa de R$ 2 milhões aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Mais recentemente, uma obra na Rua da Marinha, também de responsabilidade estadual, foi embargada por flagrantes desrespeitos às leis ambientais.

Essas ações não foram motivadas por rivalidades políticas, mas pela defesa do nosso patrimônio ambiental e do bem-estar da população belenense. Contudo, há uma preocupação legítima de que episódios como esses possam gerar impactos negativos sobre a realização da COP30 em Belém, pois alimentam injustas investidas de retirar do povo belenense a oportunidade de recepcionar evento de tamanha magnitude. Este é um evento de extrema importância global, que exige rigor na condução de obras e projetos, tanto no respeito ao meio ambiente quanto no cumprimento de cronogramas e padrões exigidos.

É importante reforçar, portanto, que todas as obras sob responsabilidade da Prefeitura de Belém estão sendo conduzidas de forma planejada, respeitando o cronograma estabelecido e, acima de tudo, em conformidade com as legislações ambientais. Não apenas por uma obrigação legal, mas porque acreditamos que o exemplo de respeito ao meio ambiente deve vir de quem lidera a gestão pública com responsabilidade.

Belém será a sede da COP30, e isso traz um enorme desafio: garantir que o evento seja um espaço para ouvir as vozes daqueles que enfrentam diariamente o desmatamento, o garimpo ilegal e a violência no campo. Não podemos permitir que os direitos de nossos povos e a preservação da Amazônia sejam relegados a segundo plano em favor de interesses econômicos imediatistas.

A Amazônia não precisa de discursos vazios. Precisa de ações concretas que combinem preservação ambiental com justiça social, gerando oportunidades e dignidade para os povos da floresta e para todos que vivem nesse território. Meu compromisso, como prefeito de Belém até 31 de dezembro e como cidadão amazônida, sempre foi e continuará sendo com aqueles que defendem a Amazônia com suas vidas. Não há futuro sustentável sem justiça socioambiental.

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